O verde do Brasil
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Costa, Flávio Dino de Castro e |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Governador, maranhão, 2015 2022. Proteção ambiental, maranhão. Política ambiental, maranhão. |
| Liŋkkat: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1263281.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Geahča maid
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)
Passos para um futuro verde
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)
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Cuidando do nosso patrimônio natural
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2017)
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Um pacto verde pelo Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
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Justiça e paz para o Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)
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União para enfrentar os desafios
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2019)
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Prioridades para o Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
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Patriotismo de verdade
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Soberania e segurança climática
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)
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Sínodo da Amazônia no Vaticano
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2019)
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A Amazônia viva
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)
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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Dahkki: Souza, Celso Correia de
Almmustuhtton: (2023)
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Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
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O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
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O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
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Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
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Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
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Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Dahkki: Costa, Erica de Sousa
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Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
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Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
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Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
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Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
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O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
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A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
Dahkki: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
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Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
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Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
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Alternativa contra a malária
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A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
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Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
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O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
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Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
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Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
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As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
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Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia
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Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
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Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
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Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
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Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
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O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás
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