Azala

O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Bazzo, Juliane
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil Vol. 3, n. 16 (set./dez. 2011), p. 307-331
Ano:	2011
Assuntos:	Comunidade indígena, brasil. Políticas públicas, brasil. Quilombola, brasil. Território (direito internacional), brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://revistas.unibrasil.com.br/cadernosdireito/index.php/direito/article/view/790/745
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
nork: Cureau, Sandra
Argitaratua: (2021)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
nork: SILVA, Maike Joel Vieira da
Argitaratua: (2016)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
nork: Oliveira, Amanda Borges de
Argitaratua: (2014)

A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
nork: Santos, Juliana Terribili Novaes
Argitaratua: (2021)

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
nork: Shiraishi Neto, Joaquim
Argitaratua: (2022)

Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
nork: Silveira, Welison Araújo
Argitaratua: (2016)

Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)

O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
nork: Sion, Alexandre Oheb
Argitaratua: (2019)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
nork: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Argitaratua: (2006)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
nork: Barbosa, Aline Miranda
Argitaratua: (2022)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
nork: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Argitaratua: (2014)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
nork: Santos, Priscilla Silva
Argitaratua: (2011)

A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
nork: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Argitaratua: (2022)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
nork: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Argitaratua: (2002)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2014)

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2017)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
nork: Précoma, Adriele Andrade
Argitaratua: (2024)

Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
nork: Veiga, Silmara
Argitaratua: (2021)

Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
nork: Silva, Liana Amin Lima da
Argitaratua: (2011)

Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
nork: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Argitaratua: (2018)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2023)

A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
nork: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Argitaratua: (2020)

Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
nork: Shiraishi Neto, Joaquim
Argitaratua: (2024)

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
nork: MATOS, Natálya Campos
Argitaratua: (2021)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
nork: Beltrão, Jane Felipe
Argitaratua: (2017)

A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
nork: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Argitaratua: (2023)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
nork: Cañete, Thales Ravena
Argitaratua: (2023)

Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
nork: Aieta, Vânia Siciliano
Argitaratua: (2014)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2022)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
nork: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Argitaratua: (2012)

Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2021)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
nork: Raquel Faria Scalco
Argitaratua: (2019)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
nork: Raquel Faria Scalco
Argitaratua: (2019)

Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
nork: Sales, Patrícia da Cruz
Argitaratua: (2014)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
nork: Persch, Hudson Carlos Avancini
Argitaratua: (2024)

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2017)

A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
nork: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Argitaratua: (2015)

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