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O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Bazzo, Juliane
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil Vol. 3, n. 16 (set./dez. 2011), p. 307-331
Ano:	2011
Assuntos:	Comunidade indígena, brasil. Políticas públicas, brasil. Quilombola, brasil. Território (direito internacional), brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
Urunga tuihono:	http://revistas.unibrasil.com.br/cadernosdireito/index.php/direito/article/view/790/745
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2021)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
mā: SILVA, Maike Joel Vieira da
I whakaputaina: (2016)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
mā: Oliveira, Amanda Borges de
I whakaputaina: (2014)

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2022)

Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
mā: Silveira, Welison Araújo
I whakaputaina: (2016)

O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
mā: Sion, Alexandre Oheb
I whakaputaina: (2019)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
mā: Ferreira, Simone Nunes
I whakaputaina: (2006)

Direito dos povos indígenas
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)

A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
mā: Santos, Juliana Terribili Novaes
I whakaputaina: (2021)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
mā: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
I whakaputaina: (2006)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
mā: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
I whakaputaina: (2002)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
mā: Barbosa, Aline Miranda
I whakaputaina: (2022)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
mā: Santos, Priscilla Silva
I whakaputaina: (2011)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
mā: Moreira, Eliane Cristina Pinto
I whakaputaina: (2014)

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2017)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
mā: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
I whakaputaina: (2014)

A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
mā: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
I whakaputaina: (2022)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2023)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
mā: Précoma, Adriele Andrade
I whakaputaina: (2024)

Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
mā: Veiga, Silmara
I whakaputaina: (2021)

Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2024)

Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
mā: Almeida, Ana Carolina Brolo de
I whakaputaina: (2018)

Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
mā: Silva, Liana Amin Lima da
I whakaputaina: (2011)

A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
mā: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
I whakaputaina: (2020)

Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
mā: Aieta, Vânia Siciliano
I whakaputaina: (2014)

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
mā: MATOS, Natálya Campos
I whakaputaina: (2021)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
mā: Beltrão, Jane Felipe
I whakaputaina: (2017)

Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2021)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
mā: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
I whakaputaina: (2012)

Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
mā: Sales, Patrícia da Cruz
I whakaputaina: (2014)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
mā: Persch, Hudson Carlos Avancini
I whakaputaina: (2024)

A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
mā: Bastos, Bruno Nascimento Neves
I whakaputaina: (2023)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2022)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
mā: Cañete, Thales Ravena
I whakaputaina: (2023)

Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
mā: Lambert, Renaud
I whakaputaina: (2019)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2017)

A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
mā: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
I whakaputaina: (2015)

Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
mā: Manfrinate, Rosana
I whakaputaina: (2019)

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