O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil Vol. 3, n. 16 (set./dez. 2011), p. 307-331 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, brasil. Políticas públicas, brasil. Quilombola, brasil. Território (direito internacional), brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Online dostop: | http://revistas.unibrasil.com.br/cadernosdireito/index.php/direito/article/view/790/745 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
od: Cureau, Sandra
Izdano: (2021)
od: Cureau, Sandra
Izdano: (2021)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
od: SILVA, Maike Joel Vieira da
Izdano: (2016)
od: SILVA, Maike Joel Vieira da
Izdano: (2016)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
od: Oliveira, Amanda Borges de
Izdano: (2014)
od: Oliveira, Amanda Borges de
Izdano: (2014)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Izdano: (2022)
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Izdano: (2022)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
od: Silveira, Welison Araújo
Izdano: (2016)
od: Silveira, Welison Araújo
Izdano: (2016)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
od: Sion, Alexandre Oheb
Izdano: (2019)
od: Sion, Alexandre Oheb
Izdano: (2019)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
od: Ferreira, Simone Nunes
Izdano: (2006)
od: Ferreira, Simone Nunes
Izdano: (2006)
Direito dos povos indígenas
od: Brasil
Izdano: (2023)
od: Brasil
Izdano: (2023)
A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
od: Santos, Juliana Terribili Novaes
Izdano: (2021)
od: Santos, Juliana Terribili Novaes
Izdano: (2021)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
od: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Izdano: (2006)
od: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Izdano: (2006)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2014)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2014)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
od: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Izdano: (2002)
od: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Izdano: (2002)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
od: Barbosa, Aline Miranda
Izdano: (2022)
od: Barbosa, Aline Miranda
Izdano: (2022)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
od: Santos, Priscilla Silva
Izdano: (2011)
od: Santos, Priscilla Silva
Izdano: (2011)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Izdano: (2014)
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Izdano: (2014)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2017)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2017)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
od: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Izdano: (2014)
od: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Izdano: (2014)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
od: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Izdano: (2022)
od: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Izdano: (2022)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
od: Toledo, André de Paiva
Izdano: (2023)
od: Toledo, André de Paiva
Izdano: (2023)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
od: Précoma, Adriele Andrade
Izdano: (2024)
od: Précoma, Adriele Andrade
Izdano: (2024)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
od: Veiga, Silmara
Izdano: (2021)
od: Veiga, Silmara
Izdano: (2021)
Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Izdano: (2024)
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Izdano: (2024)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
od: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Izdano: (2018)
od: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Izdano: (2018)
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
od: Silva, Liana Amin Lima da
Izdano: (2011)
od: Silva, Liana Amin Lima da
Izdano: (2011)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
od: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Izdano: (2020)
od: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Izdano: (2020)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
od: Aieta, Vânia Siciliano
Izdano: (2014)
od: Aieta, Vânia Siciliano
Izdano: (2014)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
od: MATOS, Natálya Campos
Izdano: (2021)
od: MATOS, Natálya Campos
Izdano: (2021)
Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
od: Beltrão, Jane Felipe
Izdano: (2017)
od: Beltrão, Jane Felipe
Izdano: (2017)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Izdano: (2021)
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Izdano: (2021)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
od: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Izdano: (2012)
od: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Izdano: (2012)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
od: Sales, Patrícia da Cruz
Izdano: (2014)
od: Sales, Patrícia da Cruz
Izdano: (2014)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
od: Persch, Hudson Carlos Avancini
Izdano: (2024)
od: Persch, Hudson Carlos Avancini
Izdano: (2024)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
od: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Izdano: (2023)
od: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Izdano: (2023)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2022)
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2022)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
od: Cañete, Thales Ravena
Izdano: (2023)
od: Cañete, Thales Ravena
Izdano: (2023)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
od: Lambert, Renaud
Izdano: (2019)
od: Lambert, Renaud
Izdano: (2019)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Izdano: (2017)
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Izdano: (2017)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
od: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Izdano: (2015)
od: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Izdano: (2015)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
od: Manfrinate, Rosana
Izdano: (2019)
od: Manfrinate, Rosana
Izdano: (2019)