A evolução da tributação ambiental em Portugal
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 5, n. 28 (jul./ago. 2007), p. 251-266 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, portugal. Proteção ambiental, portugal. Tributação, portugal. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29509 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
par: Soares, Cláudia Dias
Publié: (2001)
par: Soares, Cláudia Dias
Publié: (2001)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2021)
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2021)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
par: Flores, Manuela
Publié: (1996)
par: Flores, Manuela
Publié: (1996)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
par: Barreira, Pericles Antunes
Publié: (1997)
par: Barreira, Pericles Antunes
Publié: (1997)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
par: Pes, João Hélio Ferreira
Publié: (2017)
par: Pes, João Hélio Ferreira
Publié: (2017)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
par: D'Alte, Tiago Souza
Publié: (2008)
par: D'Alte, Tiago Souza
Publié: (2008)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
par: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publié: (2013)
par: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publié: (2013)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
par: Martinho, Melina Silva
Publié: (2012)
par: Martinho, Melina Silva
Publié: (2012)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
par: Faria, David Francisco de
Publié: (2023)
par: Faria, David Francisco de
Publié: (2023)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
par: Faria, David Francisco de
Publié: (2022)
par: Faria, David Francisco de
Publié: (2022)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
par: Marques, João Paulo F. Remédio
Publié: (2007)
par: Marques, João Paulo F. Remédio
Publié: (2007)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2009)
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2009)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
par: Silva, Vasco Pereira da
Publié: (2009)
par: Silva, Vasco Pereira da
Publié: (2009)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
par: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publié: (1827)
par: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publié: (1827)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
par: Flores, Manuela
Publié: (1996)
par: Flores, Manuela
Publié: (1996)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
par: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Publié: (2020)
par: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Publié: (2020)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
par: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publié: (1861)
par: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publié: (1861)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2012)
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2012)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
par: Noronha, Francisco
Publié: (2013)
par: Noronha, Francisco
Publié: (2013)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
par: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publié: (1835)
par: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publié: (1835)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
par: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Publié: (2022)
par: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Publié: (2022)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
par: Fonseca, Rui Pedro
Publié: (2015)
par: Fonseca, Rui Pedro
Publié: (2015)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
par: Lança, Hugo Cunha
Publié: (2023)
par: Lança, Hugo Cunha
Publié: (2023)
A Ação popular ao serviço do ambiente
par: Freitas, José Lebre de
Publié: (1996)
par: Freitas, José Lebre de
Publié: (1996)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
par: Estorninho, Maria João
Publié: (2020)
par: Estorninho, Maria João
Publié: (2020)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
par: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publié: (2020)
par: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publié: (2020)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
par: Gomes, Manuel Tomé Soares
Publié: (1996)
par: Gomes, Manuel Tomé Soares
Publié: (1996)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
par: Pereira, Manuel das Neves
Publié: (2010)
par: Pereira, Manuel das Neves
Publié: (2010)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
par: Barbosa, Mafalda Miranda
Publié: (2019)
par: Barbosa, Mafalda Miranda
Publié: (2019)
O papel dos consumidores na política ambiental
par: Monteiro, António Pinto
Publié: (1998)
par: Monteiro, António Pinto
Publié: (1998)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2020)
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2020)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
par: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publié: (2023)
par: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publié: (2023)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1998)
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1998)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
par: Rodrigues, Anabela Miranda
Publié: (1996)
par: Rodrigues, Anabela Miranda
Publié: (1996)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
par: Rodrigues, Anabela Miranda
Publié: (1996)
par: Rodrigues, Anabela Miranda
Publié: (1996)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
par: Dias, Jorge de Figueiredo
Publié: (2004)
par: Dias, Jorge de Figueiredo
Publié: (2004)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2012)
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2012)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
par: Santos, Emerson Martins dos
Publié: (2005)
par: Santos, Emerson Martins dos
Publié: (2005)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
par: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Publié: (2015)
par: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Publié: (2015)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
par: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publié: (2022)
par: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publié: (2022)