O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 110 (abr./jun. 2023), p. 71-98 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Passivo ambiental, regulamentação, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176310 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Concessões e passivos ambientais
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2019)
Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
অনুযায়ী: Corino, Cristiane Bortoluzzi
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Corino, Cristiane Bortoluzzi
প্রকাশিত: (2019)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
অনুযায়ী: Machado, Anna Maria Nunes
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Machado, Anna Maria Nunes
প্রকাশিত: (2017)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
অনুযায়ী: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
প্রকাশিত: (2018)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
অনুযায়ী: Brentani, Ricardo Renzo
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Brentani, Ricardo Renzo
প্রকাশিত: (2002)
Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
অনুযায়ী: Nolasco, Loreci Gottschalk
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Nolasco, Loreci Gottschalk
প্রকাশিত: (2019)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
অনুযায়ী: Borges, Danilo Santos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Borges, Danilo Santos
প্রকাশিত: (2023)
A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
অনুযায়ী: Barbosa, Licinio Leal
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Barbosa, Licinio Leal
প্রকাশিত: (1988)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
অনুযায়ী: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
প্রকাশিত: (2003)
Direito ambiental : perspectivas do mundo contemporâneo
অনুযায়ী: Carvalho, Carlos Gomes de
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Carvalho, Carlos Gomes de
প্রকাশিত: (2000)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
অনুযায়ী: Bliacheris, Marcos Weiss
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bliacheris, Marcos Weiss
প্রকাশিত: (2011)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (2008)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2001)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
অনুযায়ী: Ramos, Alessander Marcondes França
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Ramos, Alessander Marcondes França
প্রকাশিত: (2009)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
অনুযায়ী: Antedomenico, Edilson
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Antedomenico, Edilson
প্রকাশিত: (2014)
Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
অনুযায়ী: Velke, Maria Eduarda dos Santos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Velke, Maria Eduarda dos Santos
প্রকাশিত: (2023)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
অনুযায়ী: Araújo, Marcos Paulo Marques
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Araújo, Marcos Paulo Marques
প্রকাশিত: (2011)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
অনুযায়ী: Palazzo Junior, José Truda
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Palazzo Junior, José Truda
প্রকাশিত: (2022)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
অনুযায়ী: Alves, Weverton Fernandes Bento
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Alves, Weverton Fernandes Bento
প্রকাশিত: (2018)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1977)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1977)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
অনুযায়ী: Faria, Luiza de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Faria, Luiza de
প্রকাশিত: (2020)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
অনুযায়ী: ESTABILE, Henrique César da Rocha
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: ESTABILE, Henrique César da Rocha
প্রকাশিত: (2010)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (1997)
O passivo ambiental empresarial
অনুযায়ী: Santos, Jonabio Barbosa dos
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Santos, Jonabio Barbosa dos
প্রকাশিত: (2005)
Implicações jurídicas da globalização econômica
অনুযায়ী: Ikawa, Daniela
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Ikawa, Daniela
প্রকাশিত: (2005)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
অনুযায়ী: Pope, Kamila
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pope, Kamila
প্রকাশিত: (2020)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
অনুযায়ী: Bilro, Shirley
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Bilro, Shirley
প্রকাশিত: (2012)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2024)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
অনুযায়ী: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
প্রকাশিত: (1997)
Da avaliação do passivo ambiental
অনুযায়ী: Carvalho, Patrícia
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Carvalho, Patrícia
প্রকাশিত: (2003)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1976)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1976)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
অনুযায়ী: Siqueira, Lyssandro Norton
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Siqueira, Lyssandro Norton
প্রকাশিত: (2019)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2001)
Passivo ambiental : o conceito em debate
অনুযায়ী: Moreira, Maria Suely
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Moreira, Maria Suely
প্রকাশিত: (2004)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
অনুযায়ী: Kässmayer, Karin
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Kässmayer, Karin
প্রকাশিত: (2005)
Licitação ou autorização ambiental
অনুযায়ী: Dawalibi, Marcelo
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Dawalibi, Marcelo
প্রকাশিত: (2000)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
অনুযায়ী: Ferrari, Sérgio
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Ferrari, Sérgio
প্রকাশিত: (2017)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
অনুযায়ী: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
প্রকাশিত: (2014)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
অনুযায়ী: Maciel, Laura Ribeiro
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Maciel, Laura Ribeiro
প্রকাশিত: (2014)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
অনুযায়ী: Dib, Adriano Abrão
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Dib, Adriano Abrão
প্রকাশিত: (2015)