O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 110 (abr./jun. 2023), p. 71-98 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Passivo ambiental, regulamentação, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176310 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Concessões e passivos ambientais
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2019)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2019)
Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
af: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Udgivet: (2019)
af: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Udgivet: (2019)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
af: Machado, Anna Maria Nunes
Udgivet: (2017)
af: Machado, Anna Maria Nunes
Udgivet: (2017)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
af: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Udgivet: (2018)
af: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Udgivet: (2018)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
af: Brentani, Ricardo Renzo
Udgivet: (2002)
af: Brentani, Ricardo Renzo
Udgivet: (2002)
Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
af: Nolasco, Loreci Gottschalk
Udgivet: (2019)
af: Nolasco, Loreci Gottschalk
Udgivet: (2019)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
af: Borges, Danilo Santos
Udgivet: (2023)
af: Borges, Danilo Santos
Udgivet: (2023)
A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
af: Barbosa, Licinio Leal
Udgivet: (1988)
af: Barbosa, Licinio Leal
Udgivet: (1988)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
af: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Udgivet: (2003)
af: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Udgivet: (2003)
Direito ambiental : perspectivas do mundo contemporâneo
af: Carvalho, Carlos Gomes de
Udgivet: (2000)
af: Carvalho, Carlos Gomes de
Udgivet: (2000)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
af: Bliacheris, Marcos Weiss
Udgivet: (2011)
af: Bliacheris, Marcos Weiss
Udgivet: (2011)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (2008)
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (2008)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2001)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2001)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
af: Ramos, Alessander Marcondes França
Udgivet: (2009)
af: Ramos, Alessander Marcondes França
Udgivet: (2009)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
af: Antedomenico, Edilson
Udgivet: (2014)
af: Antedomenico, Edilson
Udgivet: (2014)
Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
af: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Udgivet: (2023)
af: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Udgivet: (2023)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
af: Araújo, Marcos Paulo Marques
Udgivet: (2011)
af: Araújo, Marcos Paulo Marques
Udgivet: (2011)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
af: Palazzo Junior, José Truda
Udgivet: (2022)
af: Palazzo Junior, José Truda
Udgivet: (2022)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
af: Alves, Weverton Fernandes Bento
Udgivet: (2018)
af: Alves, Weverton Fernandes Bento
Udgivet: (2018)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1977)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1977)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
af: Faria, Luiza de
Udgivet: (2020)
af: Faria, Luiza de
Udgivet: (2020)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
af: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Udgivet: (2010)
af: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Udgivet: (2010)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (1997)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (1997)
O passivo ambiental empresarial
af: Santos, Jonabio Barbosa dos
Udgivet: (2005)
af: Santos, Jonabio Barbosa dos
Udgivet: (2005)
Implicações jurídicas da globalização econômica
af: Ikawa, Daniela
Udgivet: (2005)
af: Ikawa, Daniela
Udgivet: (2005)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
af: Pope, Kamila
Udgivet: (2020)
af: Pope, Kamila
Udgivet: (2020)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
af: Bilro, Shirley
Udgivet: (2012)
af: Bilro, Shirley
Udgivet: (2012)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2024)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2024)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
af: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Udgivet: (1997)
af: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Udgivet: (1997)
Da avaliação do passivo ambiental
af: Carvalho, Patrícia
Udgivet: (2003)
af: Carvalho, Patrícia
Udgivet: (2003)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1976)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1976)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
af: Siqueira, Lyssandro Norton
Udgivet: (2019)
af: Siqueira, Lyssandro Norton
Udgivet: (2019)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2001)
af: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Udgivet: (2001)
Passivo ambiental : o conceito em debate
af: Moreira, Maria Suely
Udgivet: (2004)
af: Moreira, Maria Suely
Udgivet: (2004)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
af: Kässmayer, Karin
Udgivet: (2005)
af: Kässmayer, Karin
Udgivet: (2005)
Licitação ou autorização ambiental
af: Dawalibi, Marcelo
Udgivet: (2000)
af: Dawalibi, Marcelo
Udgivet: (2000)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
af: Ferrari, Sérgio
Udgivet: (2017)
af: Ferrari, Sérgio
Udgivet: (2017)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
af: Maciel, Laura Ribeiro
Udgivet: (2014)
af: Maciel, Laura Ribeiro
Udgivet: (2014)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
af: Dib, Adriano Abrão
Udgivet: (2015)
af: Dib, Adriano Abrão
Udgivet: (2015)