O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 110 (abr./jun. 2023), p. 71-98 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Passivo ambiental, regulamentação, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176310 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Concessões e passivos ambientais
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2019)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2019)
Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
מאת: Corino, Cristiane Bortoluzzi
יצא לאור: (2019)
מאת: Corino, Cristiane Bortoluzzi
יצא לאור: (2019)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
מאת: Machado, Anna Maria Nunes
יצא לאור: (2017)
מאת: Machado, Anna Maria Nunes
יצא לאור: (2017)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
מאת: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
יצא לאור: (2018)
מאת: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
יצא לאור: (2018)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
מאת: Brentani, Ricardo Renzo
יצא לאור: (2002)
מאת: Brentani, Ricardo Renzo
יצא לאור: (2002)
Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
מאת: Nolasco, Loreci Gottschalk
יצא לאור: (2019)
מאת: Nolasco, Loreci Gottschalk
יצא לאור: (2019)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
מאת: Borges, Danilo Santos
יצא לאור: (2023)
מאת: Borges, Danilo Santos
יצא לאור: (2023)
A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
מאת: Barbosa, Licinio Leal
יצא לאור: (1988)
מאת: Barbosa, Licinio Leal
יצא לאור: (1988)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
מאת: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
יצא לאור: (2003)
מאת: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
יצא לאור: (2003)
Direito ambiental : perspectivas do mundo contemporâneo
מאת: Carvalho, Carlos Gomes de
יצא לאור: (2000)
מאת: Carvalho, Carlos Gomes de
יצא לאור: (2000)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2011)
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2011)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (2008)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (2008)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2001)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2001)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
מאת: Ramos, Alessander Marcondes França
יצא לאור: (2009)
מאת: Ramos, Alessander Marcondes França
יצא לאור: (2009)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
מאת: Antedomenico, Edilson
יצא לאור: (2014)
מאת: Antedomenico, Edilson
יצא לאור: (2014)
Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
מאת: Velke, Maria Eduarda dos Santos
יצא לאור: (2023)
מאת: Velke, Maria Eduarda dos Santos
יצא לאור: (2023)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2011)
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2011)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
מאת: Palazzo Junior, José Truda
יצא לאור: (2022)
מאת: Palazzo Junior, José Truda
יצא לאור: (2022)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
מאת: Alves, Weverton Fernandes Bento
יצא לאור: (2018)
מאת: Alves, Weverton Fernandes Bento
יצא לאור: (2018)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1977)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1977)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
מאת: Faria, Luiza de
יצא לאור: (2020)
מאת: Faria, Luiza de
יצא לאור: (2020)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
מאת: ESTABILE, Henrique César da Rocha
יצא לאור: (2010)
מאת: ESTABILE, Henrique César da Rocha
יצא לאור: (2010)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1997)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1997)
O passivo ambiental empresarial
מאת: Santos, Jonabio Barbosa dos
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Jonabio Barbosa dos
יצא לאור: (2005)
Implicações jurídicas da globalização econômica
מאת: Ikawa, Daniela
יצא לאור: (2005)
מאת: Ikawa, Daniela
יצא לאור: (2005)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
מאת: Pope, Kamila
יצא לאור: (2020)
מאת: Pope, Kamila
יצא לאור: (2020)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
מאת: Bilro, Shirley
יצא לאור: (2012)
מאת: Bilro, Shirley
יצא לאור: (2012)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2024)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2024)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
מאת: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
יצא לאור: (1997)
מאת: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
יצא לאור: (1997)
Da avaliação do passivo ambiental
מאת: Carvalho, Patrícia
יצא לאור: (2003)
מאת: Carvalho, Patrícia
יצא לאור: (2003)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1976)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1976)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
מאת: Siqueira, Lyssandro Norton
יצא לאור: (2019)
מאת: Siqueira, Lyssandro Norton
יצא לאור: (2019)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2001)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2001)
Passivo ambiental : o conceito em debate
מאת: Moreira, Maria Suely
יצא לאור: (2004)
מאת: Moreira, Maria Suely
יצא לאור: (2004)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2005)
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2005)
Licitação ou autorização ambiental
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (2000)
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (2000)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
מאת: Ferrari, Sérgio
יצא לאור: (2017)
מאת: Ferrari, Sérgio
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
מאת: Maciel, Laura Ribeiro
יצא לאור: (2014)
מאת: Maciel, Laura Ribeiro
יצא לאור: (2014)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
מאת: Dib, Adriano Abrão
יצא לאור: (2015)
מאת: Dib, Adriano Abrão
יצא לאור: (2015)