O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Corino, Cristiane Bortoluzzi |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 110 (abr./jun. 2023), p. 71-98 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Passivo ambiental, regulamentação, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176310 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Concessões e passivos ambientais
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2019)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2019)
Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Հրապարակվել է: (2019)
: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Հրապարակվել է: (2019)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
: Machado, Anna Maria Nunes
Հրապարակվել է: (2017)
: Machado, Anna Maria Nunes
Հրապարակվել է: (2017)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Հրապարակվել է: (2018)
: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Հրապարակվել է: (2018)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
: Brentani, Ricardo Renzo
Հրապարակվել է: (2002)
: Brentani, Ricardo Renzo
Հրապարակվել է: (2002)
Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
: Nolasco, Loreci Gottschalk
Հրապարակվել է: (2019)
: Nolasco, Loreci Gottschalk
Հրապարակվել է: (2019)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
: Borges, Danilo Santos
Հրապարակվել է: (2023)
: Borges, Danilo Santos
Հրապարակվել է: (2023)
A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
: Barbosa, Licinio Leal
Հրապարակվել է: (1988)
: Barbosa, Licinio Leal
Հրապարակվել է: (1988)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (2003)
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (2003)
Direito ambiental : perspectivas do mundo contemporâneo
: Carvalho, Carlos Gomes de
Հրապարակվել է: (2000)
: Carvalho, Carlos Gomes de
Հրապարակվել է: (2000)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
: Bliacheris, Marcos Weiss
Հրապարակվել է: (2011)
: Bliacheris, Marcos Weiss
Հրապարակվել է: (2011)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (2008)
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (2008)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2001)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2001)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
: Ramos, Alessander Marcondes França
Հրապարակվել է: (2009)
: Ramos, Alessander Marcondes França
Հրապարակվել է: (2009)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
: Antedomenico, Edilson
Հրապարակվել է: (2014)
: Antedomenico, Edilson
Հրապարակվել է: (2014)
Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Հրապարակվել է: (2023)
: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Հրապարակվել է: (2023)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
: Araújo, Marcos Paulo Marques
Հրապարակվել է: (2011)
: Araújo, Marcos Paulo Marques
Հրապարակվել է: (2011)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
: Palazzo Junior, José Truda
Հրապարակվել է: (2022)
: Palazzo Junior, José Truda
Հրապարակվել է: (2022)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
: Alves, Weverton Fernandes Bento
Հրապարակվել է: (2018)
: Alves, Weverton Fernandes Bento
Հրապարակվել է: (2018)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1977)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1977)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
: Faria, Luiza de
Հրապարակվել է: (2020)
: Faria, Luiza de
Հրապարակվել է: (2020)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Հրապարակվել է: (2010)
: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Հրապարակվել է: (2010)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (1997)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (1997)
O passivo ambiental empresarial
: Santos, Jonabio Barbosa dos
Հրապարակվել է: (2005)
: Santos, Jonabio Barbosa dos
Հրապարակվել է: (2005)
Implicações jurídicas da globalização econômica
: Ikawa, Daniela
Հրապարակվել է: (2005)
: Ikawa, Daniela
Հրապարակվել է: (2005)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
: Pope, Kamila
Հրապարակվել է: (2020)
: Pope, Kamila
Հրապարակվել է: (2020)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
: Bilro, Shirley
Հրապարակվել է: (2012)
: Bilro, Shirley
Հրապարակվել է: (2012)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2024)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2024)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Հրապարակվել է: (1997)
: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Հրապարակվել է: (1997)
Da avaliação do passivo ambiental
: Carvalho, Patrícia
Հրապարակվել է: (2003)
: Carvalho, Patrícia
Հրապարակվել է: (2003)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1976)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1976)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
: Siqueira, Lyssandro Norton
Հրապարակվել է: (2019)
: Siqueira, Lyssandro Norton
Հրապարակվել է: (2019)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2001)
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2001)
Passivo ambiental : o conceito em debate
: Moreira, Maria Suely
Հրապարակվել է: (2004)
: Moreira, Maria Suely
Հրապարակվել է: (2004)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
: Kässmayer, Karin
Հրապարակվել է: (2005)
: Kässmayer, Karin
Հրապարակվել է: (2005)
Licitação ou autorização ambiental
: Dawalibi, Marcelo
Հրապարակվել է: (2000)
: Dawalibi, Marcelo
Հրապարակվել է: (2000)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
: Ferrari, Sérgio
Հրապարակվել է: (2017)
: Ferrari, Sérgio
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
: Maciel, Laura Ribeiro
Հրապարակվել է: (2014)
: Maciel, Laura Ribeiro
Հրապարակվել է: (2014)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
: Dib, Adriano Abrão
Հրապարակվել է: (2015)
: Dib, Adriano Abrão
Հրապարակվել է: (2015)
Նմանատիպ նյութեր
-
Concessões e passivos ambientais
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2019) -
Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Հրապարակվել է: (2019) -
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
: Machado, Anna Maria Nunes
Հրապարակվել է: (2017) -
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Հրապարակվել է: (2018) -
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
: Brentani, Ricardo Renzo
Հրապարակվել է: (2002)