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O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Corino, Cristiane Bortoluzzi
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 110 (abr./jun. 2023), p. 71-98
Ano:	2023
Assuntos:	Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Passivo ambiental, regulamentação, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176310
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Concessões e passivos ambientais
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2019)

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
mā: Corino, Cristiane Bortoluzzi
I whakaputaina: (2019)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
mā: Machado, Anna Maria Nunes
I whakaputaina: (2017)

Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
mā: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
I whakaputaina: (2018)

Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
mā: Brentani, Ricardo Renzo
I whakaputaina: (2002)

Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
mā: Nolasco, Loreci Gottschalk
I whakaputaina: (2019)

O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
mā: Borges, Danilo Santos
I whakaputaina: (2023)

A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
mā: Barbosa, Licinio Leal
I whakaputaina: (1988)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
mā: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
I whakaputaina: (2003)

Direito ambiental : perspectivas do mundo contemporâneo
mā: Carvalho, Carlos Gomes de
I whakaputaina: (2000)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2011)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (2008)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2001)

A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
mā: Ramos, Alessander Marcondes França
I whakaputaina: (2009)

Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
mā: Antedomenico, Edilson
I whakaputaina: (2014)

Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
mā: Velke, Maria Eduarda dos Santos
I whakaputaina: (2023)

Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2011)

Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
mā: Palazzo Junior, José Truda
I whakaputaina: (2022)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
mā: Alves, Weverton Fernandes Bento
I whakaputaina: (2018)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1977)

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
mā: Faria, Luiza de
I whakaputaina: (2020)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
mā: ESTABILE, Henrique César da Rocha
I whakaputaina: (2010)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1997)

O passivo ambiental empresarial
mā: Santos, Jonabio Barbosa dos
I whakaputaina: (2005)

Implicações jurídicas da globalização econômica
mā: Ikawa, Daniela
I whakaputaina: (2005)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
mā: Pope, Kamila
I whakaputaina: (2020)

Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
mā: Bilro, Shirley
I whakaputaina: (2012)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
mā: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
I whakaputaina: (1997)

Da avaliação do passivo ambiental
mā: Carvalho, Patrícia
I whakaputaina: (2003)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1976)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2019)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2001)

Passivo ambiental : o conceito em debate
mā: Moreira, Maria Suely
I whakaputaina: (2004)

Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
mā: Kässmayer, Karin
I whakaputaina: (2005)

Licitação ou autorização ambiental
mā: Dawalibi, Marcelo
I whakaputaina: (2000)

O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
mā: Ferrari, Sérgio
I whakaputaina: (2017)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)

A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
mā: Maciel, Laura Ribeiro
I whakaputaina: (2014)

A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
mā: Dib, Adriano Abrão
I whakaputaina: (2015)

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