Bearbmagovva

O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Corino, Cristiane Bortoluzzi
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 110 (abr./jun. 2023), p. 71-98
Ano:	2023
Assuntos:	Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Passivo ambiental, regulamentação, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176310
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Concessões e passivos ambientais
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2019)

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
Dahkki: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Almmustuhtton: (2019)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Dahkki: Machado, Anna Maria Nunes
Almmustuhtton: (2017)

Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
Dahkki: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Almmustuhtton: (2018)

Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
Dahkki: Brentani, Ricardo Renzo
Almmustuhtton: (2002)

Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
Dahkki: Nolasco, Loreci Gottschalk
Almmustuhtton: (2019)

O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
Dahkki: Borges, Danilo Santos
Almmustuhtton: (2023)

A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
Dahkki: Barbosa, Licinio Leal
Almmustuhtton: (1988)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Dahkki: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Almmustuhtton: (2003)

Direito ambiental : perspectivas do mundo contemporâneo
Dahkki: Carvalho, Carlos Gomes de
Almmustuhtton: (2000)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Dahkki: Bliacheris, Marcos Weiss
Almmustuhtton: (2011)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (2008)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2001)

A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
Dahkki: Ramos, Alessander Marcondes França
Almmustuhtton: (2009)

Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
Dahkki: Antedomenico, Edilson
Almmustuhtton: (2014)

Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
Dahkki: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Almmustuhtton: (2023)

Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
Dahkki: Araújo, Marcos Paulo Marques
Almmustuhtton: (2011)

Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
Dahkki: Palazzo Junior, José Truda
Almmustuhtton: (2022)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
Dahkki: Alves, Weverton Fernandes Bento
Almmustuhtton: (2018)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1977)

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
Dahkki: Faria, Luiza de
Almmustuhtton: (2020)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
Dahkki: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Almmustuhtton: (2010)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (1997)

O passivo ambiental empresarial
Dahkki: Santos, Jonabio Barbosa dos
Almmustuhtton: (2005)

Implicações jurídicas da globalização econômica
Dahkki: Ikawa, Daniela
Almmustuhtton: (2005)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
Dahkki: Pope, Kamila
Almmustuhtton: (2020)

Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
Dahkki: Bilro, Shirley
Almmustuhtton: (2012)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2024)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Dahkki: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Almmustuhtton: (1997)

Da avaliação do passivo ambiental
Dahkki: Carvalho, Patrícia
Almmustuhtton: (2003)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1976)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Dahkki: Siqueira, Lyssandro Norton
Almmustuhtton: (2019)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
Dahkki: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Almmustuhtton: (2001)

Passivo ambiental : o conceito em debate
Dahkki: Moreira, Maria Suely
Almmustuhtton: (2004)

Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
Dahkki: Kässmayer, Karin
Almmustuhtton: (2005)

Licitação ou autorização ambiental
Dahkki: Dawalibi, Marcelo
Almmustuhtton: (2000)

O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
Dahkki: Ferrari, Sérgio
Almmustuhtton: (2017)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Dahkki: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Almmustuhtton: (2014)

A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
Dahkki: Maciel, Laura Ribeiro
Almmustuhtton: (2014)

A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
Dahkki: Dib, Adriano Abrão
Almmustuhtton: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso