Omslagsbild

O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Corino, Cristiane Bortoluzzi
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 110 (abr./jun. 2023), p. 71-98
Ano:	2023
Assuntos:	Degradação ambiental, jurisprudência, brasil. Passivo ambiental, regulamentação, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil.
Länkar:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176310
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Concessões e passivos ambientais
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2019)

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
av: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Publicerad: (2019)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
av: Machado, Anna Maria Nunes
Publicerad: (2017)

Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
av: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Publicerad: (2018)

Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
av: Brentani, Ricardo Renzo
Publicerad: (2002)

Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
av: Nolasco, Loreci Gottschalk
Publicerad: (2019)

O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
av: Borges, Danilo Santos
Publicerad: (2023)

A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
av: Barbosa, Licinio Leal
Publicerad: (1988)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
av: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publicerad: (2003)

Direito ambiental : perspectivas do mundo contemporâneo
av: Carvalho, Carlos Gomes de
Publicerad: (2000)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
av: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicerad: (2011)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (2008)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2001)

A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
av: Ramos, Alessander Marcondes França
Publicerad: (2009)

Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
av: Antedomenico, Edilson
Publicerad: (2014)

Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
av: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Publicerad: (2023)

Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
av: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicerad: (2011)

Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
av: Palazzo Junior, José Truda
Publicerad: (2022)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
av: Alves, Weverton Fernandes Bento
Publicerad: (2018)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1977)

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
av: Faria, Luiza de
Publicerad: (2020)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
av: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicerad: (2010)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (1997)

O passivo ambiental empresarial
av: Santos, Jonabio Barbosa dos
Publicerad: (2005)

Implicações jurídicas da globalização econômica
av: Ikawa, Daniela
Publicerad: (2005)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
av: Pope, Kamila
Publicerad: (2020)

Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
av: Bilro, Shirley
Publicerad: (2012)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2024)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
av: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicerad: (1997)

Da avaliação do passivo ambiental
av: Carvalho, Patrícia
Publicerad: (2003)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1976)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
av: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicerad: (2019)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
av: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicerad: (2001)

Passivo ambiental : o conceito em debate
av: Moreira, Maria Suely
Publicerad: (2004)

Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
av: Kässmayer, Karin
Publicerad: (2005)

Licitação ou autorização ambiental
av: Dawalibi, Marcelo
Publicerad: (2000)

O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
av: Ferrari, Sérgio
Publicerad: (2017)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
av: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicerad: (2014)

A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
av: Maciel, Laura Ribeiro
Publicerad: (2014)

A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
av: Dib, Adriano Abrão
Publicerad: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso