Direito do mar e a energia maremotriz
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Capítulo de Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Direito de energia e áreas afins. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia das marés, brasil. Energia elétrica, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito do mar, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://app.vlex.com/#WW/sources/24105 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ngā tūemi rite
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
mā: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
I whakaputaina: (2012)
mā: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
I whakaputaina: (2012)
Mudanças climáticas : energia e precaução
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2014)
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2014)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
mā: Mariani, Rômulo Greff
I whakaputaina: (2018)
mā: Mariani, Rômulo Greff
I whakaputaina: (2018)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
mā: Sion, Alexandre Oheb
I whakaputaina: (2019)
mā: Sion, Alexandre Oheb
I whakaputaina: (2019)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
mā: Veloso, Vitor Lanza
I whakaputaina: (2013)
mā: Veloso, Vitor Lanza
I whakaputaina: (2013)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2011)
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2011)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2015)
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2015)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
mā: Ferreira, Waldemar
I whakaputaina: (1963)
mā: Ferreira, Waldemar
I whakaputaina: (1963)
A interdependência entre energia e água
mā: Guimarães, Leonam dos Santos
I whakaputaina: (2017)
mā: Guimarães, Leonam dos Santos
I whakaputaina: (2017)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2018)
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2018)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2011)
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2011)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
mā: Papp, Leonardo
I whakaputaina: (2019)
mā: Papp, Leonardo
I whakaputaina: (2019)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
mā: Dutra, Joisa Campanher
I whakaputaina: (2021)
mā: Dutra, Joisa Campanher
I whakaputaina: (2021)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2011)
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2011)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
mā: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
I whakaputaina: (2015)
mā: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
I whakaputaina: (2015)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
mā: Sales, Cláudio J. D
I whakaputaina: (2011)
mā: Sales, Cláudio J. D
I whakaputaina: (2011)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
mā: Martins, Cleicio Poleto
I whakaputaina: (2018)
mā: Martins, Cleicio Poleto
I whakaputaina: (2018)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
mā: Dolganova, Iulia
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
mā: Hachem, Daniel Wunder
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
mā: Hamada, Luciana
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
mā: Fragomeni, Claudia
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
mā: Pizzutti, Luiza Curcio
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
mā: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
mā: Artigas, Priscila Santos
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
mā: Castello, Melissa Guimarães
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2017)
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2021)
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O direito do mar
mā: Menezes, Wagner
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
mā: Ribeiro, Paula Marinho
I whakaputaina: (2023)
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Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
mā: Brasil
I whakaputaina: (2012)
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Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
mā: Blanchet, Luiz Alberto
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
mā: Santos, Rafael César Coelho dos
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A convenção da onu sobre o direito do mar
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2000)
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2000)