O problema da desertificação
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Campello, Lívia Gaigher Bósio |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 12, n. 45 (jan./mar. 2007), p. 129-166 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Clima, alteração, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desertificação, África. Erosão, brasil. Políticas públicas, brasil. Seca, brasil. Solo, produtividade, brasil. Solo, proteção, brasil. Desertificação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86366 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Mata Atlântica e desertificação
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Terra frágil
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Crise ecológica na sociedade de risco
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I whakaputaina: (2013)
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O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
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Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
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Metrópoles mais quentes e secas
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Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
mā: Costa, Heloisa Soares de Moura
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O Brasil que seca
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I whakaputaina: (2024)
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O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
mā: Roda, Alberto Rodrigues
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Proteção jurídica do bioma caatinga
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I whakaputaina: (2016)
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Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2012)
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Desastres relacionados à seca e saúde coletiva : uma revisão da literatura científica
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O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
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Considerações sobre o Estatuto da Cidade
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O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
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A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
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Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
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Cidades contra a crise climática
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Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
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Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
mā: Pires, Maria Coeli Simões
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I whakaputaina: (2012)
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O registro de imóveis e as áreas contaminadas
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Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
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A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
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I whakaputaina: (2014)
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Restrições urbanísticas à propriedade privada
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I whakaputaina: (2006)
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Vocação para o trabalho no campo
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Direito urbanístico e planejamento municipal
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I whakaputaina: (2004)
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José Alexandre Scheinkman
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Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
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Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
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I whakaputaina: (2007)
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O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
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I whakaputaina: (2020)
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
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A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
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Um Brasil mais vulnerável no século XXI
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Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
mā: Martins, Maria Lucia R. R
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Medindo o invisível : análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca
mā: Sena, Aderita
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Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
mā: Aires, Carina Michele
I whakaputaina: (2021)
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A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2018)
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