Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Moura, Anderson Luiz Martins de |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 70 (jul./ago. 2013), p. 15-20 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Arbitragem internacional. Cláusula compromissória. Crime ambiental. Direito internacional público. Proteção ambiental. Resolução de conflitos. Direito ambiental. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/66624 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
حسب: Fernandes, Fernando
منشور في: (2020)
حسب: Fernandes, Fernando
منشور في: (2020)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
حسب: Fontes, Roberto Trigueiro
منشور في: (2007)
حسب: Fontes, Roberto Trigueiro
منشور في: (2007)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
حسب: Dallabrida Junior, César
منشور في: (2024)
حسب: Dallabrida Junior, César
منشور في: (2024)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2011)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2011)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
حسب: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
منشور في: (2023)
حسب: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
منشور في: (2023)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
حسب: Rabello, José Geraldo de Jacobina
منشور في: (2006)
حسب: Rabello, José Geraldo de Jacobina
منشور في: (2006)
Agronegócio e arbitragem
حسب: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
منشور في: (2022)
حسب: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
منشور في: (2022)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
حسب: Luquez, Filipe Antonio Faiano
منشور في: (2020)
حسب: Luquez, Filipe Antonio Faiano
منشور في: (2020)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
حسب: Pires, Bernardo Rohden
منشور في: (2015)
حسب: Pires, Bernardo Rohden
منشور في: (2015)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2021)
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2021)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
حسب: Aragão, Cid Arruda
منشور في: (2011)
حسب: Aragão, Cid Arruda
منشور في: (2011)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
حسب: Montes Netto, Carlos Eduardo
منشور في: (2021)
حسب: Montes Netto, Carlos Eduardo
منشور في: (2021)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
حسب: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
منشور في: (2023)
حسب: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
منشور في: (2023)
Soberania e ingerência ecológica
حسب: Chagas, Galileu Marinho das
منشور في: (2004)
حسب: Chagas, Galileu Marinho das
منشور في: (2004)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
حسب: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
منشور في: (2014)
حسب: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
منشور في: (2014)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
حسب: Aragão, Cid Arruda
منشور في: (2011)
حسب: Aragão, Cid Arruda
منشور في: (2011)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
حسب: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
منشور في: (2019)
حسب: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
منشور في: (2019)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
حسب: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
منشور في: (2019)
حسب: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
منشور في: (2019)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
حسب: Santana, Stella Emery
منشور في: (2024)
حسب: Santana, Stella Emery
منشور في: (2024)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
حسب: Lima, Juliana Cabral
منشور في: (2017)
حسب: Lima, Juliana Cabral
منشور في: (2017)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
حسب: Mason, Paul Eric
منشور في: (2020)
حسب: Mason, Paul Eric
منشور في: (2020)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
حسب: Santos, Alberto Vinícius de Melo
منشور في: (2020)
حسب: Santos, Alberto Vinícius de Melo
منشور في: (2020)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
حسب: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
منشور في: (2024)
حسب: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
منشور في: (2024)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
حسب: Costa, Ligia Maura
منشور في: (2015)
حسب: Costa, Ligia Maura
منشور في: (2015)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
حسب: Leandro Coelho de Carvalho
منشور في: (2021)
حسب: Leandro Coelho de Carvalho
منشور في: (2021)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
حسب: Nunes, Danilo Henrique
منشور في: (2023)
حسب: Nunes, Danilo Henrique
منشور في: (2023)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
حسب: Gontijo, Julifrancis Carvalho
منشور في: (2021)
حسب: Gontijo, Julifrancis Carvalho
منشور في: (2021)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
حسب: Gallo, Ronaldo Guimarães
منشور في: (2021)
حسب: Gallo, Ronaldo Guimarães
منشور في: (2021)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
حسب: Borges, Orlindo Francisco
منشور في: (2017)
حسب: Borges, Orlindo Francisco
منشور في: (2017)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
حسب: Colombo, Silvana Raquel Brendler
منشور في: (2018)
حسب: Colombo, Silvana Raquel Brendler
منشور في: (2018)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Colombo, Silvana
منشور في: (2020)
حسب: Colombo, Silvana
منشور في: (2020)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
حسب: Alvarez, Ana Muniz
منشور في: (2010)
حسب: Alvarez, Ana Muniz
منشور في: (2010)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
حسب: Correia, Mary Lúcia Andrade
منشور في: (2016)
حسب: Correia, Mary Lúcia Andrade
منشور في: (2016)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2005)
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2005)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
حسب: Faria, Yasmin Renzo
منشور في: (2011)
حسب: Faria, Yasmin Renzo
منشور في: (2011)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
حسب: Gomes, Eduardo Biacchi
منشور في: (2007)
حسب: Gomes, Eduardo Biacchi
منشور في: (2007)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
حسب: Milani, Naíma Perrella
منشور في: (2023)
حسب: Milani, Naíma Perrella
منشور في: (2023)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
حسب: Oliveira, Cristiano de
منشور في: (2013)
حسب: Oliveira, Cristiano de
منشور في: (2013)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
حسب: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
منشور في: (2006)
حسب: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
منشور في: (2006)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
حسب: Silva, Abigail da
منشور في: (2024)
حسب: Silva, Abigail da
منشور في: (2024)
مواد مشابهة
-
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
حسب: Fernandes, Fernando
منشور في: (2020) -
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
حسب: Fontes, Roberto Trigueiro
منشور في: (2007) -
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
حسب: Dallabrida Junior, César
منشور في: (2024) -
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2011) -
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
حسب: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
منشور في: (2023)