Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 70 (jul./ago. 2013), p. 15-20 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Arbitragem internacional. Cláusula compromissória. Crime ambiental. Direito internacional público. Proteção ambiental. Resolução de conflitos. Direito ambiental. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/66624 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
: Fernandes, Fernando
Հրապարակվել է: (2020)
: Fernandes, Fernando
Հրապարակվել է: (2020)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
: Fontes, Roberto Trigueiro
Հրապարակվել է: (2007)
: Fontes, Roberto Trigueiro
Հրապարակվել է: (2007)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2011)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2011)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Հրապարակվել է: (2023)
: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Հրապարակվել է: (2023)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
: Dallabrida Junior, César
Հրապարակվել է: (2024)
: Dallabrida Junior, César
Հրապարակվել է: (2024)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Հրապարակվել է: (2006)
: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Հրապարակվել է: (2006)
Agronegócio e arbitragem
: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
: Pires, Bernardo Rohden
Հրապարակվել է: (2015)
: Pires, Bernardo Rohden
Հրապարակվել է: (2015)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Հրապարակվել է: (2020)
: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Հրապարակվել է: (2020)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2021)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2021)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
: Aragão, Cid Arruda
Հրապարակվել է: (2011)
: Aragão, Cid Arruda
Հրապարակվել է: (2011)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Հրապարակվել է: (2023)
: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Հրապարակվել է: (2023)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
: Montes Netto, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Montes Netto, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2021)
Soberania e ingerência ecológica
: Chagas, Galileu Marinho das
Հրապարակվել է: (2004)
: Chagas, Galileu Marinho das
Հրապարակվել է: (2004)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Հրապարակվել է: (2014)
: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Հրապարակվել է: (2014)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
: Aragão, Cid Arruda
Հրապարակվել է: (2011)
: Aragão, Cid Arruda
Հրապարակվել է: (2011)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
: Mason, Paul Eric
Հրապարակվել է: (2020)
: Mason, Paul Eric
Հրապարակվել է: (2020)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
: Santana, Stella Emery
Հրապարակվել է: (2024)
: Santana, Stella Emery
Հրապարակվել է: (2024)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Հրապարակվել է: (2024)
: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Հրապարակվել է: (2024)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Հրապարակվել է: (2019)
: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Հրապարակվել է: (2019)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Հրապարակվել է: (2019)
: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Հրապարակվել է: (2019)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
: Lima, Juliana Cabral
Հրապարակվել է: (2017)
: Lima, Juliana Cabral
Հրապարակվել է: (2017)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
: Costa, Ligia Maura
Հրապարակվել է: (2015)
: Costa, Ligia Maura
Հրապարակվել է: (2015)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Հրապարակվել է: (2020)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
: Borges, Orlindo Francisco
Հրապարակվել է: (2017)
: Borges, Orlindo Francisco
Հրապարակվել է: (2017)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
: Alvarez, Ana Muniz
Հրապարակվել է: (2010)
: Alvarez, Ana Muniz
Հրապարակվել է: (2010)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
: Leandro Coelho de Carvalho
Հրապարակվել է: (2021)
: Leandro Coelho de Carvalho
Հրապարակվել է: (2021)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Հրապարակվել է: (2021)
: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Հրապարակվել է: (2021)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2005)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2005)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
: Gallo, Ronaldo Guimarães
Հրապարակվել է: (2021)
: Gallo, Ronaldo Guimarães
Հրապարակվել է: (2021)
Curso de direito internacional público
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2024)
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2024)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2023)
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2023)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Հրապարակվել է: (2018)
: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Հրապարակվել է: (2018)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
: Milani, Naíma Perrella
Հրապարակվել է: (2023)
: Milani, Naíma Perrella
Հրապարակվել է: (2023)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Colombo, Silvana
Հրապարակվել է: (2020)
: Colombo, Silvana
Հրապարակվել է: (2020)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
: Faria, Yasmin Renzo
Հրապարակվել է: (2011)
: Faria, Yasmin Renzo
Հրապարակվել է: (2011)
Curso de direito internacional público
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2025)
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2025)
Curso de direito internacional público
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2023)
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2023)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
: Sell, Cleiton Lixieski
Հրապարակվել է: (2016)
: Sell, Cleiton Lixieski
Հրապարակվել է: (2016)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
: Correia, Mary Lúcia Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
: Correia, Mary Lúcia Andrade
Հրապարակվել է: (2016)