Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
Na minha lista:
| Autor principal: | Moura, Anderson Luiz Martins de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 70 (jul./ago. 2013), p. 15-20 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Arbitragem internacional. Cláusula compromissória. Crime ambiental. Direito internacional público. Proteção ambiental. Resolução de conflitos. Direito ambiental. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/66624 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Por: Fernandes, Fernando
Publicado em: (2020)
Por: Fernandes, Fernando
Publicado em: (2020)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
Por: Fontes, Roberto Trigueiro
Publicado em: (2007)
Por: Fontes, Roberto Trigueiro
Publicado em: (2007)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2011)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2011)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
Por: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Publicado em: (2023)
Por: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Publicado em: (2023)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
Por: Dallabrida Junior, César
Publicado em: (2024)
Por: Dallabrida Junior, César
Publicado em: (2024)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Por: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicado em: (2006)
Por: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicado em: (2006)
Agronegócio e arbitragem
Por: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicado em: (2022)
Por: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicado em: (2022)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
Por: Pires, Bernardo Rohden
Publicado em: (2015)
Por: Pires, Bernardo Rohden
Publicado em: (2015)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Por: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Publicado em: (2020)
Por: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Publicado em: (2020)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2021)
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2021)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Por: Aragão, Cid Arruda
Publicado em: (2011)
Por: Aragão, Cid Arruda
Publicado em: (2011)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
Por: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicado em: (2023)
Por: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicado em: (2023)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Por: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicado em: (2021)
Por: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicado em: (2021)
Soberania e ingerência ecológica
Por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado em: (2004)
Por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado em: (2004)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Por: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publicado em: (2014)
Por: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publicado em: (2014)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Por: Aragão, Cid Arruda
Publicado em: (2011)
Por: Aragão, Cid Arruda
Publicado em: (2011)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
Por: Mason, Paul Eric
Publicado em: (2020)
Por: Mason, Paul Eric
Publicado em: (2020)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Por: Santana, Stella Emery
Publicado em: (2024)
Por: Santana, Stella Emery
Publicado em: (2024)
Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
Por: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Publicado em: (2024)
Por: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Publicado em: (2024)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
Por: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Publicado em: (2019)
Por: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Publicado em: (2019)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicado em: (2019)
Por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicado em: (2019)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Por: Lima, Juliana Cabral
Publicado em: (2017)
Por: Lima, Juliana Cabral
Publicado em: (2017)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
Por: Costa, Ligia Maura
Publicado em: (2015)
Por: Costa, Ligia Maura
Publicado em: (2015)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
Por: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Publicado em: (2020)
Por: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Publicado em: (2020)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
Por: Borges, Orlindo Francisco
Publicado em: (2017)
Por: Borges, Orlindo Francisco
Publicado em: (2017)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
Por: Alvarez, Ana Muniz
Publicado em: (2010)
Por: Alvarez, Ana Muniz
Publicado em: (2010)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
Por: Leandro Coelho de Carvalho
Publicado em: (2021)
Por: Leandro Coelho de Carvalho
Publicado em: (2021)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
Por: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publicado em: (2021)
Por: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publicado em: (2021)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2005)
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2005)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
Por: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em: (2021)
Por: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em: (2021)
Curso de direito internacional público
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2024)
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2024)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
Por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado em: (2023)
Por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado em: (2023)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado em: (2018)
Por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado em: (2018)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
Por: Milani, Naíma Perrella
Publicado em: (2023)
Por: Milani, Naíma Perrella
Publicado em: (2023)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Colombo, Silvana
Publicado em: (2020)
Por: Colombo, Silvana
Publicado em: (2020)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
Por: Faria, Yasmin Renzo
Publicado em: (2011)
Por: Faria, Yasmin Renzo
Publicado em: (2011)
Curso de direito internacional público
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2025)
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2025)
Curso de direito internacional público
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2023)
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2023)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Por: Sell, Cleiton Lixieski
Publicado em: (2016)
Por: Sell, Cleiton Lixieski
Publicado em: (2016)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Por: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicado em: (2016)
Por: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicado em: (2016)
Registos relacionados
-
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Por: Fernandes, Fernando
Publicado em: (2020) -
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
Por: Fontes, Roberto Trigueiro
Publicado em: (2007) -
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2011) -
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
Por: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Publicado em: (2023) -
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
Por: Dallabrida Junior, César
Publicado em: (2024)