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Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Moura, Anderson Luiz Martins de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 70 (jul./ago. 2013), p. 15-20
Ano:	2013
Assuntos:	Arbitragem internacional. Cláusula compromissória. Crime ambiental. Direito internacional público. Proteção ambiental. Resolução de conflitos. Direito ambiental.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/66624
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Dahkki: Fernandes, Fernando
Almmustuhtton: (2020)

Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
Dahkki: Fontes, Roberto Trigueiro
Almmustuhtton: (2007)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2011)

Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
Dahkki: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Almmustuhtton: (2023)

A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
Dahkki: Dallabrida Junior, César
Almmustuhtton: (2024)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Dahkki: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Almmustuhtton: (2006)

Agronegócio e arbitragem
Dahkki: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Almmustuhtton: (2022)

Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
Dahkki: Pires, Bernardo Rohden
Almmustuhtton: (2015)

O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Dahkki: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Almmustuhtton: (2020)

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2021)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)

Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
Dahkki: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Almmustuhtton: (2023)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Dahkki: Montes Netto, Carlos Eduardo
Almmustuhtton: (2021)

Soberania e ingerência ecológica
Dahkki: Chagas, Galileu Marinho das
Almmustuhtton: (2004)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Dahkki: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Almmustuhtton: (2014)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
Dahkki: Mason, Paul Eric
Almmustuhtton: (2020)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Dahkki: Santana, Stella Emery
Almmustuhtton: (2024)

Proteção de Recursos Naturais em conflitos : a intersecção entre convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
Dahkki: Tiraboschi filho, José Renato Nascimento
Almmustuhtton: (2024)

O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
Dahkki: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Almmustuhtton: (2019)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Dahkki: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Almmustuhtton: (2019)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Dahkki: Lima, Juliana Cabral
Almmustuhtton: (2017)

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
Dahkki: Costa, Ligia Maura
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Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
Dahkki: Santos, Alberto Vinícius de Melo
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Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
Dahkki: Borges, Orlindo Francisco
Almmustuhtton: (2017)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
Dahkki: Alvarez, Ana Muniz
Almmustuhtton: (2010)

Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
Dahkki: Leandro Coelho de Carvalho
Almmustuhtton: (2021)

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
Dahkki: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Almmustuhtton: (2021)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
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Previdência privada e as inovações (a fórceps)
Dahkki: Gallo, Ronaldo Guimarães
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Curso de direito internacional público
Dahkki: Guerra, Sidney
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Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
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A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
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Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
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Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Colombo, Silvana
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Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
Dahkki: Faria, Yasmin Renzo
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Curso de direito internacional público
Dahkki: Guerra, Sidney
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Curso de direito internacional público
Dahkki: Guerra, Sidney
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Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
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Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Dahkki: Correia, Mary Lúcia Andrade
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