Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 115 (jul./set. 2024), p. 225-249 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos. Direito ambiental, legislação, brasil. Efeito estufa, redução. Mudança do clima, aspectos jurídicos. Proteção ambiental, política governamental, brasil. Direito ambiental internacional, doutrinas e controvérsias. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194715 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
nork: Vital, Marcos H. F
Argitaratua: (2018)
nork: Vital, Marcos H. F
Argitaratua: (2018)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
nork: Diniz, Erick Sobral
Argitaratua: (2024)
nork: Diniz, Erick Sobral
Argitaratua: (2024)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
nork: Sandri, Gabriel de Araujo
Argitaratua: (2015)
nork: Sandri, Gabriel de Araujo
Argitaratua: (2015)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
nork: Torres, Marcos Abreu
Argitaratua: (2011)
nork: Torres, Marcos Abreu
Argitaratua: (2011)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Bannwart, Clodomiro
Argitaratua: (2014)
nork: Bannwart, Clodomiro
Argitaratua: (2014)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
nork: Gambi, Luciana Della Nina
Argitaratua: (2016)
nork: Gambi, Luciana Della Nina
Argitaratua: (2016)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
nork: Zamith, Sônia Maria Agra
Argitaratua: (2017)
nork: Zamith, Sônia Maria Agra
Argitaratua: (2017)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
nork: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Argitaratua: (2023)
nork: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Argitaratua: (2023)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2008)
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2008)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2012)
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2012)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
nork: Gaio, Daniel
Argitaratua: (2007)
nork: Gaio, Daniel
Argitaratua: (2007)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
nork: Cavalcante, Denise Lucena
Argitaratua: (2024)
nork: Cavalcante, Denise Lucena
Argitaratua: (2024)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2012)
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2012)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
nork: Kalil, Agnes Borges
Argitaratua: (2024)
nork: Kalil, Agnes Borges
Argitaratua: (2024)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
nork: Nicolletti, Mariana Xavier
Argitaratua: (2016)
nork: Nicolletti, Mariana Xavier
Argitaratua: (2016)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
nork: Barbosa, Rangel
Argitaratua: (2006)
nork: Barbosa, Rangel
Argitaratua: (2006)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
nork: Santos Neto, João Antunes dos
Argitaratua: (2004)
nork: Santos Neto, João Antunes dos
Argitaratua: (2004)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2021)
A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
nork: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Argitaratua: (2022)
nork: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Argitaratua: (2022)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2024)
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2024)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2024)
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2024)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
nork: Delgado, Fernanda
Argitaratua: (2021)
nork: Delgado, Fernanda
Argitaratua: (2021)
A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
nork: Faria, Carmem Rachel S. M
Argitaratua: (1999)
nork: Faria, Carmem Rachel S. M
Argitaratua: (1999)
A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2023)
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2023)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
nork: Bühring, Marcia Andrea
Argitaratua: (2022)
nork: Bühring, Marcia Andrea
Argitaratua: (2022)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
nork: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Argitaratua: (2011)
nork: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Argitaratua: (2011)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
nork: Angelim, Rodrigo Pereira
Argitaratua: (2006)
nork: Angelim, Rodrigo Pereira
Argitaratua: (2006)
A pegada ambiental dos alimentos
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2022)
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2022)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
nork: Bichara, Jahyr-Philippe
Argitaratua: (2019)
nork: Bichara, Jahyr-Philippe
Argitaratua: (2019)
O mundo ferve
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2023)
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2023)
O peso do aquecimento global
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2022)
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2022)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
nork: Budó, Marília de Nardin
Argitaratua: (2024)
nork: Budó, Marília de Nardin
Argitaratua: (2024)
Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
nork: Lopes, Reinaldo José
Argitaratua: (2017)
nork: Lopes, Reinaldo José
Argitaratua: (2017)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
nork: Araújo, Renata Oliveira
Argitaratua: (2012)
nork: Araújo, Renata Oliveira
Argitaratua: (2012)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
nork: Schmidt, Larissa
Argitaratua: (2009)
nork: Schmidt, Larissa
Argitaratua: (2009)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
nork: Taglietti, Leonardo
Argitaratua: (2021)
nork: Taglietti, Leonardo
Argitaratua: (2021)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
nork: Pellegrini, Izabela Uliana
Argitaratua: (2023)
nork: Pellegrini, Izabela Uliana
Argitaratua: (2023)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2014)
nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2014)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
nork: Franco, Karina Marzano
Argitaratua: (2016)
nork: Franco, Karina Marzano
Argitaratua: (2016)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
nork: Rammê, Rogério Santos
Argitaratua: (2012)
nork: Rammê, Rogério Santos
Argitaratua: (2012)