Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 115 (jul./set. 2024), p. 225-249 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos. Direito ambiental, legislação, brasil. Efeito estufa, redução. Mudança do clima, aspectos jurídicos. Proteção ambiental, política governamental, brasil. Direito ambiental internacional, doutrinas e controvérsias. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194715 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
Tekijä: Vital, Marcos H. F
Julkaistu: (2018)
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Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
Tekijä: Diniz, Erick Sobral
Julkaistu: (2024)
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Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Tekijä: Sandri, Gabriel de Araujo
Julkaistu: (2015)
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O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
Tekijä: Torres, Marcos Abreu
Julkaistu: (2011)
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Bannwart, Clodomiro
Julkaistu: (2014)
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Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
Tekijä: Gambi, Luciana Della Nina
Julkaistu: (2016)
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Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
Tekijä: Zamith, Sônia Maria Agra
Julkaistu: (2017)
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Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
Tekijä: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Julkaistu: (2023)
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Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2008)
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Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
Tekijä: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Julkaistu: (2012)
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O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
Tekijä: Gaio, Daniel
Julkaistu: (2007)
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Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
Tekijä: Cavalcante, Denise Lucena
Julkaistu: (2024)
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Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2012)
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A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
Tekijä: Kalil, Agnes Borges
Julkaistu: (2024)
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Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
Tekijä: Nicolletti, Mariana Xavier
Julkaistu: (2016)
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O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Tekijä: Barbosa, Rangel
Julkaistu: (2006)
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O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
Tekijä: Santos Neto, João Antunes dos
Julkaistu: (2004)
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TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2021)
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A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
Tekijä: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Julkaistu: (2022)
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State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
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Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
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O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
Tekijä: Delgado, Fernanda
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A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
Tekijä: Faria, Carmem Rachel S. M
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A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
Tekijä: Loubet, Luciano Furtado
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A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
Tekijä: Bühring, Marcia Andrea
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Tekijä: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
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Tekijä: Angelim, Rodrigo Pereira
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A pegada ambiental dos alimentos
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Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
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O mundo ferve
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O peso do aquecimento global
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A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
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Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
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Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
Tekijä: Araújo, Renata Oliveira
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O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
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Julkaistu: (2009)
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O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
Tekijä: Taglietti, Leonardo
Julkaistu: (2021)
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Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
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Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
Tekijä: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Julkaistu: (2014)
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Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
Tekijä: Franco, Karina Marzano
Julkaistu: (2016)
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A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
Tekijä: Rammê, Rogério Santos
Julkaistu: (2012)
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