Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Lemos, Geraldo Lavigne de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 115 (jul./set. 2024), p. 225-249 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos. Direito ambiental, legislação, brasil. Efeito estufa, redução. Mudança do clima, aspectos jurídicos. Proteção ambiental, política governamental, brasil. Direito ambiental internacional, doutrinas e controvérsias. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194715 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
par: Vital, Marcos H. F
Publié: (2018)
par: Vital, Marcos H. F
Publié: (2018)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
par: Diniz, Erick Sobral
Publié: (2024)
par: Diniz, Erick Sobral
Publié: (2024)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
par: Sandri, Gabriel de Araujo
Publié: (2015)
par: Sandri, Gabriel de Araujo
Publié: (2015)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
par: Torres, Marcos Abreu
Publié: (2011)
par: Torres, Marcos Abreu
Publié: (2011)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
par: Bannwart, Clodomiro
Publié: (2014)
par: Bannwart, Clodomiro
Publié: (2014)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
par: Gambi, Luciana Della Nina
Publié: (2016)
par: Gambi, Luciana Della Nina
Publié: (2016)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
par: Zamith, Sônia Maria Agra
Publié: (2017)
par: Zamith, Sônia Maria Agra
Publié: (2017)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
par: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Publié: (2023)
par: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Publié: (2023)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
par: Barichello, Stefania Eugenia
Publié: (2008)
par: Barichello, Stefania Eugenia
Publié: (2008)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
par: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publié: (2012)
par: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publié: (2012)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
par: Gaio, Daniel
Publié: (2007)
par: Gaio, Daniel
Publié: (2007)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
par: Cavalcante, Denise Lucena
Publié: (2024)
par: Cavalcante, Denise Lucena
Publié: (2024)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
par: Motta, Ronaldo Seroa da
Publié: (2012)
par: Motta, Ronaldo Seroa da
Publié: (2012)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
par: Kalil, Agnes Borges
Publié: (2024)
par: Kalil, Agnes Borges
Publié: (2024)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
par: Nicolletti, Mariana Xavier
Publié: (2016)
par: Nicolletti, Mariana Xavier
Publié: (2016)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
par: Barbosa, Rangel
Publié: (2006)
par: Barbosa, Rangel
Publié: (2006)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
par: Santos Neto, João Antunes dos
Publié: (2004)
par: Santos Neto, João Antunes dos
Publié: (2004)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2021)
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2021)
A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
par: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Publié: (2022)
par: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Publié: (2022)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2024)
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2024)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
par: Moreira, Danielle de Andrade
Publié: (2024)
par: Moreira, Danielle de Andrade
Publié: (2024)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
par: Delgado, Fernanda
Publié: (2021)
par: Delgado, Fernanda
Publié: (2021)
A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
par: Faria, Carmem Rachel S. M
Publié: (1999)
par: Faria, Carmem Rachel S. M
Publié: (1999)
A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
par: Loubet, Luciano Furtado
Publié: (2023)
par: Loubet, Luciano Furtado
Publié: (2023)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
par: Bühring, Marcia Andrea
Publié: (2022)
par: Bühring, Marcia Andrea
Publié: (2022)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
par: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publié: (2011)
par: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publié: (2011)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
par: Angelim, Rodrigo Pereira
Publié: (2006)
par: Angelim, Rodrigo Pereira
Publié: (2006)
A pegada ambiental dos alimentos
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2022)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2022)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
par: Bichara, Jahyr-Philippe
Publié: (2019)
par: Bichara, Jahyr-Philippe
Publié: (2019)
O mundo ferve
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)
O peso do aquecimento global
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2022)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2022)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
par: Budó, Marília de Nardin
Publié: (2024)
par: Budó, Marília de Nardin
Publié: (2024)
Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
par: Lopes, Reinaldo José
Publié: (2017)
par: Lopes, Reinaldo José
Publié: (2017)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
par: Araújo, Renata Oliveira
Publié: (2012)
par: Araújo, Renata Oliveira
Publié: (2012)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
par: Schmidt, Larissa
Publié: (2009)
par: Schmidt, Larissa
Publié: (2009)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
par: Taglietti, Leonardo
Publié: (2021)
par: Taglietti, Leonardo
Publié: (2021)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
par: Pellegrini, Izabela Uliana
Publié: (2023)
par: Pellegrini, Izabela Uliana
Publié: (2023)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
par: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publié: (2014)
par: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publié: (2014)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
par: Franco, Karina Marzano
Publié: (2016)
par: Franco, Karina Marzano
Publié: (2016)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
par: Rammê, Rogério Santos
Publié: (2012)
par: Rammê, Rogério Santos
Publié: (2012)
Documents similaires
-
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
par: Vital, Marcos H. F
Publié: (2018) -
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
par: Diniz, Erick Sobral
Publié: (2024) -
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
par: Sandri, Gabriel de Araujo
Publié: (2015) -
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
par: Torres, Marcos Abreu
Publié: (2011) -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
par: Bannwart, Clodomiro
Publié: (2014)