Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
Gardado en:
| Autor Principal: | Lemos, Geraldo Lavigne de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 115 (jul./set. 2024), p. 225-249 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos. Direito ambiental, legislação, brasil. Efeito estufa, redução. Mudança do clima, aspectos jurídicos. Proteção ambiental, política governamental, brasil. Direito ambiental internacional, doutrinas e controvérsias. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194715 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
por: Vital, Marcos H. F
Publicado: (2018)
por: Vital, Marcos H. F
Publicado: (2018)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
por: Diniz, Erick Sobral
Publicado: (2024)
por: Diniz, Erick Sobral
Publicado: (2024)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
por: Sandri, Gabriel de Araujo
Publicado: (2015)
por: Sandri, Gabriel de Araujo
Publicado: (2015)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
por: Torres, Marcos Abreu
Publicado: (2011)
por: Torres, Marcos Abreu
Publicado: (2011)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
por: Bannwart, Clodomiro
Publicado: (2014)
por: Bannwart, Clodomiro
Publicado: (2014)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
por: Gambi, Luciana Della Nina
Publicado: (2016)
por: Gambi, Luciana Della Nina
Publicado: (2016)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
por: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicado: (2017)
por: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicado: (2017)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
por: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Publicado: (2023)
por: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Publicado: (2023)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado: (2008)
por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado: (2008)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado: (2012)
por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado: (2012)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
por: Gaio, Daniel
Publicado: (2007)
por: Gaio, Daniel
Publicado: (2007)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado: (2024)
por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado: (2024)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado: (2012)
por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado: (2012)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
por: Kalil, Agnes Borges
Publicado: (2024)
por: Kalil, Agnes Borges
Publicado: (2024)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
por: Nicolletti, Mariana Xavier
Publicado: (2016)
por: Nicolletti, Mariana Xavier
Publicado: (2016)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
por: Barbosa, Rangel
Publicado: (2006)
por: Barbosa, Rangel
Publicado: (2006)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
por: Santos Neto, João Antunes dos
Publicado: (2004)
por: Santos Neto, João Antunes dos
Publicado: (2004)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2021)
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2021)
A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
por: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Publicado: (2022)
por: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Publicado: (2022)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado: (2024)
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado: (2024)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado: (2024)
por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado: (2024)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
por: Delgado, Fernanda
Publicado: (2021)
por: Delgado, Fernanda
Publicado: (2021)
A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
por: Faria, Carmem Rachel S. M
Publicado: (1999)
por: Faria, Carmem Rachel S. M
Publicado: (1999)
A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado: (2023)
por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado: (2023)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
por: Bühring, Marcia Andrea
Publicado: (2022)
por: Bühring, Marcia Andrea
Publicado: (2022)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
por: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publicado: (2011)
por: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publicado: (2011)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
por: Angelim, Rodrigo Pereira
Publicado: (2006)
por: Angelim, Rodrigo Pereira
Publicado: (2006)
A pegada ambiental dos alimentos
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2022)
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2022)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
por: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicado: (2019)
por: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicado: (2019)
O mundo ferve
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)
O peso do aquecimento global
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2022)
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2022)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
por: Budó, Marília de Nardin
Publicado: (2024)
por: Budó, Marília de Nardin
Publicado: (2024)
Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
por: Lopes, Reinaldo José
Publicado: (2017)
por: Lopes, Reinaldo José
Publicado: (2017)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
por: Araújo, Renata Oliveira
Publicado: (2012)
por: Araújo, Renata Oliveira
Publicado: (2012)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
por: Schmidt, Larissa
Publicado: (2009)
por: Schmidt, Larissa
Publicado: (2009)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
por: Taglietti, Leonardo
Publicado: (2021)
por: Taglietti, Leonardo
Publicado: (2021)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
por: Pellegrini, Izabela Uliana
Publicado: (2023)
por: Pellegrini, Izabela Uliana
Publicado: (2023)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
por: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicado: (2014)
por: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicado: (2014)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
por: Franco, Karina Marzano
Publicado: (2016)
por: Franco, Karina Marzano
Publicado: (2016)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
por: Rammê, Rogério Santos
Publicado: (2012)
por: Rammê, Rogério Santos
Publicado: (2012)
Títulos similares
-
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
por: Vital, Marcos H. F
Publicado: (2018) -
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
por: Diniz, Erick Sobral
Publicado: (2024) -
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
por: Sandri, Gabriel de Araujo
Publicado: (2015) -
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
por: Torres, Marcos Abreu
Publicado: (2011) -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
por: Bannwart, Clodomiro
Publicado: (2014)