Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Lemos, Geraldo Lavigne de |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 115 (jul./set. 2024), p. 225-249 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos. Direito ambiental, legislação, brasil. Efeito estufa, redução. Mudança do clima, aspectos jurídicos. Proteção ambiental, política governamental, brasil. Direito ambiental internacional, doutrinas e controvérsias. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194715 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
: Vital, Marcos H. F
Հրապարակվել է: (2018)
: Vital, Marcos H. F
Հրապարակվել է: (2018)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
: Diniz, Erick Sobral
Հրապարակվել է: (2024)
: Diniz, Erick Sobral
Հրապարակվել է: (2024)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
: Sandri, Gabriel de Araujo
Հրապարակվել է: (2015)
: Sandri, Gabriel de Araujo
Հրապարակվել է: (2015)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
: Torres, Marcos Abreu
Հրապարակվել է: (2011)
: Torres, Marcos Abreu
Հրապարակվել է: (2011)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
: Bannwart, Clodomiro
Հրապարակվել է: (2014)
: Bannwart, Clodomiro
Հրապարակվել է: (2014)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
: Gambi, Luciana Della Nina
Հրապարակվել է: (2016)
: Gambi, Luciana Della Nina
Հրապարակվել է: (2016)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
: Zamith, Sônia Maria Agra
Հրապարակվել է: (2017)
: Zamith, Sônia Maria Agra
Հրապարակվել է: (2017)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Հրապարակվել է: (2023)
: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Հրապարակվել է: (2023)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2008)
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2008)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2012)
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2012)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2007)
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2007)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
: Cavalcante, Denise Lucena
Հրապարակվել է: (2024)
: Cavalcante, Denise Lucena
Հրապարակվել է: (2024)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2012)
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2012)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
: Kalil, Agnes Borges
Հրապարակվել է: (2024)
: Kalil, Agnes Borges
Հրապարակվել է: (2024)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
: Nicolletti, Mariana Xavier
Հրապարակվել է: (2016)
: Nicolletti, Mariana Xavier
Հրապարակվել է: (2016)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
: Barbosa, Rangel
Հրապարակվել է: (2006)
: Barbosa, Rangel
Հրապարակվել է: (2006)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
: Santos Neto, João Antunes dos
Հրապարակվել է: (2004)
: Santos Neto, João Antunes dos
Հրապարակվել է: (2004)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Հրապարակվել է: (2022)
: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Հրապարակվել է: (2022)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2024)
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2024)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
: Delgado, Fernanda
Հրապարակվել է: (2021)
: Delgado, Fernanda
Հրապարակվել է: (2021)
A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
: Faria, Carmem Rachel S. M
Հրապարակվել է: (1999)
: Faria, Carmem Rachel S. M
Հրապարակվել է: (1999)
A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2023)
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2023)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
: Bühring, Marcia Andrea
Հրապարակվել է: (2022)
: Bühring, Marcia Andrea
Հրապարակվել է: (2022)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Հրապարակվել է: (2011)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
: Angelim, Rodrigo Pereira
Հրապարակվել է: (2006)
: Angelim, Rodrigo Pereira
Հրապարակվել է: (2006)
A pegada ambiental dos alimentos
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
: Bichara, Jahyr-Philippe
Հրապարակվել է: (2019)
: Bichara, Jahyr-Philippe
Հրապարակվել է: (2019)
O mundo ferve
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2023)
O peso do aquecimento global
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
: Pivetta, Marcos
Հրապարակվել է: (2022)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
: Budó, Marília de Nardin
Հրապարակվել է: (2024)
: Budó, Marília de Nardin
Հրապարակվել է: (2024)
Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
: Lopes, Reinaldo José
Հրապարակվել է: (2017)
: Lopes, Reinaldo José
Հրապարակվել է: (2017)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
: Araújo, Renata Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
: Araújo, Renata Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
: Schmidt, Larissa
Հրապարակվել է: (2009)
: Schmidt, Larissa
Հրապարակվել է: (2009)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
: Taglietti, Leonardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Taglietti, Leonardo
Հրապարակվել է: (2021)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
: Pellegrini, Izabela Uliana
Հրապարակվել է: (2023)
: Pellegrini, Izabela Uliana
Հրապարակվել է: (2023)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2014)
: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2014)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
: Franco, Karina Marzano
Հրապարակվել է: (2016)
: Franco, Karina Marzano
Հրապարակվել է: (2016)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
: Rammê, Rogério Santos
Հրապարակվել է: (2012)
: Rammê, Rogério Santos
Հրապարակվել է: (2012)
Նմանատիպ նյութեր
-
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
: Vital, Marcos H. F
Հրապարակվել է: (2018) -
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
: Diniz, Erick Sobral
Հրապարակվել է: (2024) -
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
: Sandri, Gabriel de Araujo
Հրապարակվել է: (2015) -
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
: Torres, Marcos Abreu
Հրապարակվել է: (2011) -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
: Bannwart, Clodomiro
Հրապարակվել է: (2014)