Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
Salvato in:
| Autore principale: | Lemos, Geraldo Lavigne de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 115 (jul./set. 2024), p. 225-249 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos. Direito ambiental, legislação, brasil. Efeito estufa, redução. Mudança do clima, aspectos jurídicos. Proteção ambiental, política governamental, brasil. Direito ambiental internacional, doutrinas e controvérsias. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194715 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
di: Vital, Marcos H. F
Pubblicazione: (2018)
di: Vital, Marcos H. F
Pubblicazione: (2018)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
di: Diniz, Erick Sobral
Pubblicazione: (2024)
di: Diniz, Erick Sobral
Pubblicazione: (2024)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
di: Sandri, Gabriel de Araujo
Pubblicazione: (2015)
di: Sandri, Gabriel de Araujo
Pubblicazione: (2015)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
di: Torres, Marcos Abreu
Pubblicazione: (2011)
di: Torres, Marcos Abreu
Pubblicazione: (2011)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
di: Bannwart, Clodomiro
Pubblicazione: (2014)
di: Bannwart, Clodomiro
Pubblicazione: (2014)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
di: Gambi, Luciana Della Nina
Pubblicazione: (2016)
di: Gambi, Luciana Della Nina
Pubblicazione: (2016)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
di: Zamith, Sônia Maria Agra
Pubblicazione: (2017)
di: Zamith, Sônia Maria Agra
Pubblicazione: (2017)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
di: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Pubblicazione: (2023)
di: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Pubblicazione: (2023)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2008)
di: Barichello, Stefania Eugenia
Pubblicazione: (2008)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
di: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Pubblicazione: (2012)
di: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Pubblicazione: (2012)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
di: Gaio, Daniel
Pubblicazione: (2007)
di: Gaio, Daniel
Pubblicazione: (2007)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
di: Cavalcante, Denise Lucena
Pubblicazione: (2024)
di: Cavalcante, Denise Lucena
Pubblicazione: (2024)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
di: Motta, Ronaldo Seroa da
Pubblicazione: (2012)
di: Motta, Ronaldo Seroa da
Pubblicazione: (2012)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
di: Kalil, Agnes Borges
Pubblicazione: (2024)
di: Kalil, Agnes Borges
Pubblicazione: (2024)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
di: Nicolletti, Mariana Xavier
Pubblicazione: (2016)
di: Nicolletti, Mariana Xavier
Pubblicazione: (2016)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
di: Barbosa, Rangel
Pubblicazione: (2006)
di: Barbosa, Rangel
Pubblicazione: (2006)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
di: Santos Neto, João Antunes dos
Pubblicazione: (2004)
di: Santos Neto, João Antunes dos
Pubblicazione: (2004)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2021)
A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
di: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Pubblicazione: (2022)
di: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Pubblicazione: (2022)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2024)
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2024)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2024)
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2024)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
di: Delgado, Fernanda
Pubblicazione: (2021)
di: Delgado, Fernanda
Pubblicazione: (2021)
A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
di: Faria, Carmem Rachel S. M
Pubblicazione: (1999)
di: Faria, Carmem Rachel S. M
Pubblicazione: (1999)
A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
di: Loubet, Luciano Furtado
Pubblicazione: (2023)
di: Loubet, Luciano Furtado
Pubblicazione: (2023)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
di: Bühring, Marcia Andrea
Pubblicazione: (2022)
di: Bühring, Marcia Andrea
Pubblicazione: (2022)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
di: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Pubblicazione: (2011)
di: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Pubblicazione: (2011)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
di: Angelim, Rodrigo Pereira
Pubblicazione: (2006)
di: Angelim, Rodrigo Pereira
Pubblicazione: (2006)
A pegada ambiental dos alimentos
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2022)
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2022)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
di: Bichara, Jahyr-Philippe
Pubblicazione: (2019)
di: Bichara, Jahyr-Philippe
Pubblicazione: (2019)
O mundo ferve
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2023)
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2023)
O peso do aquecimento global
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2022)
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2022)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
di: Budó, Marília de Nardin
Pubblicazione: (2024)
di: Budó, Marília de Nardin
Pubblicazione: (2024)
Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
di: Lopes, Reinaldo José
Pubblicazione: (2017)
di: Lopes, Reinaldo José
Pubblicazione: (2017)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
di: Araújo, Renata Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Araújo, Renata Oliveira
Pubblicazione: (2012)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
di: Schmidt, Larissa
Pubblicazione: (2009)
di: Schmidt, Larissa
Pubblicazione: (2009)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
di: Taglietti, Leonardo
Pubblicazione: (2021)
di: Taglietti, Leonardo
Pubblicazione: (2021)
Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática
di: Pellegrini, Izabela Uliana
Pubblicazione: (2023)
di: Pellegrini, Izabela Uliana
Pubblicazione: (2023)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
di: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Pubblicazione: (2014)
di: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Pubblicazione: (2014)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
di: Franco, Karina Marzano
Pubblicazione: (2016)
di: Franco, Karina Marzano
Pubblicazione: (2016)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
di: Rammê, Rogério Santos
Pubblicazione: (2012)
di: Rammê, Rogério Santos
Pubblicazione: (2012)
Documenti analoghi
-
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
di: Vital, Marcos H. F
Pubblicazione: (2018) -
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
di: Diniz, Erick Sobral
Pubblicazione: (2024) -
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
di: Sandri, Gabriel de Araujo
Pubblicazione: (2015) -
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
di: Torres, Marcos Abreu
Pubblicazione: (2011) -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
di: Bannwart, Clodomiro
Pubblicazione: (2014)