Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 3, n. 10 (jun. 2016), p. 23-40 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental, legislação, brasil. Eleição municipal, caxias do sul (rs). Hierarquia das leis, brasil. Legislação eleitoral, brasil. Propaganda eleitoral, caxias do sul (rs). |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102056 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
od: Augustin, Sérgio
Izdano: (2013)
od: Augustin, Sérgio
Izdano: (2013)
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
od: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Izdano: (2015)
od: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Izdano: (2015)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
od: Velho, Janaina Ribeiro
Izdano: (2022)
od: Velho, Janaina Ribeiro
Izdano: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
od: Velho, Janaina Ribeiro
Izdano: (2022)
od: Velho, Janaina Ribeiro
Izdano: (2022)
Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
od: Carissimi, Mariana
Izdano: (2015)
od: Carissimi, Mariana
Izdano: (2015)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
od: Pezzi, Silvia Vanti
Izdano: (2014)
od: Pezzi, Silvia Vanti
Izdano: (2014)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
od: Chesani Júnior, Flori
Izdano: (2019)
od: Chesani Júnior, Flori
Izdano: (2019)
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
od: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Izdano: (2021)
od: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Izdano: (2021)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
od: Pereira, Fábio de Souza
Izdano: (2025)
od: Pereira, Fábio de Souza
Izdano: (2025)
Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
od: Toledo, Andreza de Souza
Izdano: (2016)
od: Toledo, Andreza de Souza
Izdano: (2016)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
od: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Izdano: (2012)
od: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Izdano: (2012)
Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
od: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Izdano: (2016)
od: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Izdano: (2016)
Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS)
od: Cardoso, Magalia Monteiro
Izdano: (2013)
od: Cardoso, Magalia Monteiro
Izdano: (2013)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
od: Opuszka, Paulo Ricardo
Izdano: (2016)
od: Opuszka, Paulo Ricardo
Izdano: (2016)
O futuro das eleições e as eleições do futuro
od: Castro, Kamile Moreira
Izdano: (2023)
od: Castro, Kamile Moreira
Izdano: (2023)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
od: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Izdano: (2021)
od: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Izdano: (2021)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
od: Bedin, Barbara
Izdano: (2015)
od: Bedin, Barbara
Izdano: (2015)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
od: Pontes, Bianca Calçada
Izdano: (2012)
od: Pontes, Bianca Calçada
Izdano: (2012)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
od: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Izdano: (2016)
od: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Izdano: (2016)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
od: Silva, Cristiane Bandeira da
Izdano: (2025)
od: Silva, Cristiane Bandeira da
Izdano: (2025)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
od: Nery, Cristiane da Costa
Izdano: (2025)
od: Nery, Cristiane da Costa
Izdano: (2025)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
od: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Izdano: (2014)
od: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Izdano: (2014)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
od: Nunes, Carla Leticia Pereira
Izdano: (2022)
od: Nunes, Carla Leticia Pereira
Izdano: (2022)
Calamidade prevista
od: Rodrigues, Meghie
Izdano: (2024)
od: Rodrigues, Meghie
Izdano: (2024)
Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
od: Santos, Caio Floriano dos
Izdano: (2022)
od: Santos, Caio Floriano dos
Izdano: (2022)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
od: Weissheimer, Gladis
Izdano: (2009)
od: Weissheimer, Gladis
Izdano: (2009)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
od: Alonso Júnior, Hamilton
Izdano: (1997)
od: Alonso Júnior, Hamilton
Izdano: (1997)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
od: Cafrune, Marcelo Eibs
Izdano: (2010)
od: Cafrune, Marcelo Eibs
Izdano: (2010)
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
od: Horszczaruk, Jean Pedro
Izdano: (2024)
od: Horszczaruk, Jean Pedro
Izdano: (2024)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
od: Gonçalves, Daniel Guedes
Izdano: (2014)
od: Gonçalves, Daniel Guedes
Izdano: (2014)
Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
od: Borges, Marcelo Gules
Izdano: (2011)
od: Borges, Marcelo Gules
Izdano: (2011)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
od: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Izdano: (2006)
od: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Izdano: (2006)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
od: Moreto, Simone Santos
Izdano: (2008)
od: Moreto, Simone Santos
Izdano: (2008)
Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
od: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Izdano: (2014)
od: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Izdano: (2014)
Parecer
od: Silva, Cristiane Bandeira da
Izdano: (2023)
od: Silva, Cristiane Bandeira da
Izdano: (2023)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
od: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Izdano: (2017)
od: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Izdano: (2017)
O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
od: Vila, Cinara de Araújo
Izdano: (2024)
od: Vila, Cinara de Araújo
Izdano: (2024)
A agroindústria na região sul
od: Zibetti, Darcy W
Izdano: (2009)
od: Zibetti, Darcy W
Izdano: (2009)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
od: Pegoraro, Denise Bonat
Izdano: (2008)
od: Pegoraro, Denise Bonat
Izdano: (2008)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
od: Garcia, Priscila Pedra
Izdano: (2025)
od: Garcia, Priscila Pedra
Izdano: (2025)