Buchumschlag

Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Souza, Leonardo da Rocha de
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Juris Plenum : direito administrativo Vol. 3, n. 10 (jun. 2016), p. 23-40
Ano:	2016
Assuntos:	Direito ambiental, legislação, brasil. Eleição municipal, caxias do sul (rs). Hierarquia das leis, brasil. Legislação eleitoral, brasil. Propaganda eleitoral, caxias do sul (rs).
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102056
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2013)

Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
von: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Veröffentlicht: (2015)

Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
von: Carissimi, Mariana
Veröffentlicht: (2015)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
von: Velho, Janaina Ribeiro
Veröffentlicht: (2022)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
von: Velho, Janaina Ribeiro
Veröffentlicht: (2022)

O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
von: Chesani Júnior, Flori
Veröffentlicht: (2019)

Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
von: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Veröffentlicht: (2021)

O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
von: Pezzi, Silvia Vanti
Veröffentlicht: (2014)

Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
von: Toledo, Andreza de Souza
Veröffentlicht: (2016)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
von: Pereira, Fábio de Souza
Veröffentlicht: (2025)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
von: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Veröffentlicht: (2012)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
von: Opuszka, Paulo Ricardo
Veröffentlicht: (2016)

Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
von: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Veröffentlicht: (2016)

Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS)
von: Cardoso, Magalia Monteiro
Veröffentlicht: (2013)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
von: Bedin, Barbara
Veröffentlicht: (2015)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
von: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Veröffentlicht: (2021)

O futuro das eleições e as eleições do futuro
von: Castro, Kamile Moreira
Veröffentlicht: (2023)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
von: Nery, Cristiane da Costa
Veröffentlicht: (2025)

Calamidade prevista
von: Rodrigues, Meghie
Veröffentlicht: (2024)

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
von: Pontes, Bianca Calçada
Veröffentlicht: (2012)

Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
von: Borges, Marcelo Gules
Veröffentlicht: (2011)

Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
von: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Veröffentlicht: (1999)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
von: Marina, Carine
Veröffentlicht: (2020)

Os pioneiros da América do Sul
von: Bicudo, Francisco
Veröffentlicht: (2012)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
von: Heringer Júnior, Bruno
Veröffentlicht: (2018)

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
von: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Veröffentlicht: (2006)

Parecer
von: Silva, Cristiane Bandeira da
Veröffentlicht: (2023)

Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
von: Santos, Caio Floriano dos
Veröffentlicht: (2022)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
von: Weissheimer, Gladis
Veröffentlicht: (2009)

Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
von: Cafrune, Marcelo Eibs
Veröffentlicht: (2010)

Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
von: Rodrigues, Selma Maria
Veröffentlicht: (2017)

Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
von: Silva, Cristiane Bandeira da
Veröffentlicht: (2025)

O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
von: Kotzé, Louis J
Veröffentlicht: (2007)

O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
von: Vila, Cinara de Araújo
Veröffentlicht: (2024)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
von: Deste, Janete Aparecida
Veröffentlicht: (2024)

Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense
von: El Khalili, Amyra
Veröffentlicht: (2011)

Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
von: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Veröffentlicht: (2016)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
von: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Veröffentlicht: (2012)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
von: Moreto, Simone Santos
Veröffentlicht: (2008)

Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
von: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Veröffentlicht: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso