Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 3, n. 10 (jun. 2016), p. 23-40 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental, legislação, brasil. Eleição municipal, caxias do sul (rs). Hierarquia das leis, brasil. Legislação eleitoral, brasil. Propaganda eleitoral, caxias do sul (rs). |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102056 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2013)
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2013)
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
nork: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Argitaratua: (2015)
nork: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Argitaratua: (2015)
Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
nork: Carissimi, Mariana
Argitaratua: (2015)
nork: Carissimi, Mariana
Argitaratua: (2015)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
nork: Velho, Janaina Ribeiro
Argitaratua: (2022)
nork: Velho, Janaina Ribeiro
Argitaratua: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
nork: Velho, Janaina Ribeiro
Argitaratua: (2022)
nork: Velho, Janaina Ribeiro
Argitaratua: (2022)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
nork: Chesani Júnior, Flori
Argitaratua: (2019)
nork: Chesani Júnior, Flori
Argitaratua: (2019)
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
nork: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Argitaratua: (2021)
nork: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Argitaratua: (2021)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
nork: Pezzi, Silvia Vanti
Argitaratua: (2014)
nork: Pezzi, Silvia Vanti
Argitaratua: (2014)
Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
nork: Toledo, Andreza de Souza
Argitaratua: (2016)
nork: Toledo, Andreza de Souza
Argitaratua: (2016)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
nork: Pereira, Fábio de Souza
Argitaratua: (2025)
nork: Pereira, Fábio de Souza
Argitaratua: (2025)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
nork: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Argitaratua: (2012)
nork: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Argitaratua: (2012)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
nork: Opuszka, Paulo Ricardo
Argitaratua: (2016)
nork: Opuszka, Paulo Ricardo
Argitaratua: (2016)
Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
nork: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Argitaratua: (2016)
nork: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Argitaratua: (2016)
Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS)
nork: Cardoso, Magalia Monteiro
Argitaratua: (2013)
nork: Cardoso, Magalia Monteiro
Argitaratua: (2013)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
nork: Bedin, Barbara
Argitaratua: (2015)
nork: Bedin, Barbara
Argitaratua: (2015)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
nork: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Argitaratua: (2021)
nork: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Argitaratua: (2021)
O futuro das eleições e as eleições do futuro
nork: Castro, Kamile Moreira
Argitaratua: (2023)
nork: Castro, Kamile Moreira
Argitaratua: (2023)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
nork: Nery, Cristiane da Costa
Argitaratua: (2025)
nork: Nery, Cristiane da Costa
Argitaratua: (2025)
Calamidade prevista
nork: Rodrigues, Meghie
Argitaratua: (2024)
nork: Rodrigues, Meghie
Argitaratua: (2024)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
nork: Pontes, Bianca Calçada
Argitaratua: (2012)
nork: Pontes, Bianca Calçada
Argitaratua: (2012)
Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
nork: Borges, Marcelo Gules
Argitaratua: (2011)
nork: Borges, Marcelo Gules
Argitaratua: (2011)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
nork: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Argitaratua: (1999)
nork: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Argitaratua: (1999)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2020)
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2020)
Os pioneiros da América do Sul
nork: Bicudo, Francisco
Argitaratua: (2012)
nork: Bicudo, Francisco
Argitaratua: (2012)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
nork: Heringer Júnior, Bruno
Argitaratua: (2018)
nork: Heringer Júnior, Bruno
Argitaratua: (2018)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2006)
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2006)
Parecer
nork: Silva, Cristiane Bandeira da
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Cristiane Bandeira da
Argitaratua: (2023)
Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
nork: Santos, Caio Floriano dos
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Caio Floriano dos
Argitaratua: (2022)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
nork: Weissheimer, Gladis
Argitaratua: (2009)
nork: Weissheimer, Gladis
Argitaratua: (2009)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
nork: Cafrune, Marcelo Eibs
Argitaratua: (2010)
nork: Cafrune, Marcelo Eibs
Argitaratua: (2010)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
nork: Rodrigues, Selma Maria
Argitaratua: (2017)
nork: Rodrigues, Selma Maria
Argitaratua: (2017)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
nork: Silva, Cristiane Bandeira da
Argitaratua: (2025)
nork: Silva, Cristiane Bandeira da
Argitaratua: (2025)
O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
nork: Kotzé, Louis J
Argitaratua: (2007)
nork: Kotzé, Louis J
Argitaratua: (2007)
O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
nork: Vila, Cinara de Araújo
Argitaratua: (2024)
nork: Vila, Cinara de Araújo
Argitaratua: (2024)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
nork: Deste, Janete Aparecida
Argitaratua: (2024)
nork: Deste, Janete Aparecida
Argitaratua: (2024)
Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense
nork: El Khalili, Amyra
Argitaratua: (2011)
nork: El Khalili, Amyra
Argitaratua: (2011)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
nork: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Argitaratua: (2016)
nork: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Argitaratua: (2016)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
nork: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Argitaratua: (2012)
nork: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Argitaratua: (2012)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
nork: Moreto, Simone Santos
Argitaratua: (2008)
nork: Moreto, Simone Santos
Argitaratua: (2008)
Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
nork: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Argitaratua: (2014)
nork: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Argitaratua: (2014)