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Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Souza, Leonardo da Rocha de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Juris Plenum : direito administrativo Vol. 3, n. 10 (jun. 2016), p. 23-40
Ano:	2016
Assuntos:	Direito ambiental, legislação, brasil. Eleição municipal, caxias do sul (rs). Hierarquia das leis, brasil. Legislação eleitoral, brasil. Propaganda eleitoral, caxias do sul (rs).
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102056
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
Dahkki: Augustin, Sérgio
Almmustuhtton: (2013)

Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Dahkki: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Almmustuhtton: (2015)

Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
Dahkki: Carissimi, Mariana
Almmustuhtton: (2015)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Dahkki: Velho, Janaina Ribeiro
Almmustuhtton: (2022)

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O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
Dahkki: Chesani Júnior, Flori
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Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
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O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
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Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
Dahkki: Toledo, Andreza de Souza
Almmustuhtton: (2016)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
Dahkki: Pereira, Fábio de Souza
Almmustuhtton: (2025)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Dahkki: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Almmustuhtton: (2012)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
Dahkki: Opuszka, Paulo Ricardo
Almmustuhtton: (2016)

Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
Dahkki: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Almmustuhtton: (2016)

Avaliação dos processos erosivos nas margens do rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS)
Dahkki: Cardoso, Magalia Monteiro
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A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
Dahkki: Bedin, Barbara
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Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
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O futuro das eleições e as eleições do futuro
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Calamidade prevista
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Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
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Os estudos biográficos como contributo metodológico para o campo educativo-ambiental : reflexões a partir de uma experiência investigativa com famílias assentadas no Rio Grande do Sul, Brasil
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Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
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Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Os pioneiros da América do Sul
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Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
Dahkki: Heringer Júnior, Bruno
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Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
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Parecer
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Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
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Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
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A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
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Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
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