Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Marques, Benedito Ferreira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 177 (jan./mar. 2008), p. 159-170 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Exploração florestal, brasil. Gestão ambiental, brasil. Política florestal, brasil. Direito florestal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/160337 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Gestão das florestas públicas
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
-н: Moreira, Júlio da Silveira
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Os contratos de concessões florestais
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
-н: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Хэвлэсэн: (2008)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
-н: Freitas, Rafael Véras de
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
-н: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Хэвлэсэн: (2013)
O direito, as leis e a gestão das florestas
-н: Struchel, Andréa
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
-н: Bliacheris, Marcos Weiss
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Concessões e passivos ambientais
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2019)
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Com floresta, sem fauna
-н: Lopes, Reinaldo José
Хэвлэсэн: (2014)
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A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
-н: Barreto, Paulo
Хэвлэсэн: (2009)
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Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Santiago, Marta Cristina Jesus
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-н: Marrara, Thiago
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Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
-н: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2000)
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Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
-н: Bass, Susan
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Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
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Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
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A questão amazônica na constituinte
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Lei florestal : uma análise após 10 anos
-н: Milaré, Édis
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Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
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A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
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Florestas : competência para legislar e fiscalizar
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Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
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Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
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Código florestal e legislação correlata.
-н: Brasil
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Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
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Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
-н: Moreira, João Batista Gomes
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Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
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