A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
Saved in:
| Main Author: | Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 23 (jul./set. 2001), p. 205-230 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Biopirataria. Biotecnologia. Conservação da natureza. Biodiversidade. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95100 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
by: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Published: (2017)
by: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Published: (2017)
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2013)
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2013)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
by: Martins, Letícia da Costa
Published: (2008)
by: Martins, Letícia da Costa
Published: (2008)
Tutela penal do patrimônio genético
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (2001)
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (2001)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
by: Alencar, Gisela S. de
Published: (1996)
by: Alencar, Gisela S. de
Published: (1996)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
by: Gonçalves, Antonio Baptista
Published: (2010)
by: Gonçalves, Antonio Baptista
Published: (2010)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
by: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Published: (2006)
by: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Published: (2006)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
by: Figueiroa, Ricardo Gomes
Published: (2020)
by: Figueiroa, Ricardo Gomes
Published: (2020)
Biopirataria e as patentes
by: Gonçalves, Antonio Baptista
Published: (2018)
by: Gonçalves, Antonio Baptista
Published: (2018)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
by: Gonçalves, Antonio Baptista
Published: (2010)
by: Gonçalves, Antonio Baptista
Published: (2010)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
by: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Published: (1997)
by: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Published: (1997)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
by: Farias, Talden
Published: (2022)
by: Farias, Talden
Published: (2022)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
by: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Published: (2006)
by: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Published: (2006)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
by: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Published: (2013)
by: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Published: (2013)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
by: Maciel, Laura Ribeiro
Published: (2014)
by: Maciel, Laura Ribeiro
Published: (2014)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
by: Siragna, Marilene Novelli
Published: (2018)
by: Siragna, Marilene Novelli
Published: (2018)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
by: Rangel, Helano Márcio Vieira
Published: (2012)
by: Rangel, Helano Márcio Vieira
Published: (2012)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
by: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Published: (2013)
by: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Published: (2013)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
by: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Published: (2005)
by: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Published: (2005)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2011)
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2011)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2012)
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2012)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (1997)
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (1997)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
by: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Published: (2006)
by: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Published: (2006)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
by: Santos, Marcelo Loeblein dos
Published: (2014)
by: Santos, Marcelo Loeblein dos
Published: (2014)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
by: Ferreira, Fabrício Ramos
Published: (2005)
by: Ferreira, Fabrício Ramos
Published: (2005)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
by: Valle, Lia do
Published: (2016)
by: Valle, Lia do
Published: (2016)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
by: Bruno, Simara Ferreira
Published: (2019)
by: Bruno, Simara Ferreira
Published: (2019)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
by: Alves, Eliana Calmon
Published: (2002)
by: Alves, Eliana Calmon
Published: (2002)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
by: Costaldello, Angela Cassia
Published: (2015)
by: Costaldello, Angela Cassia
Published: (2015)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
by: Teixeira, Edmércia Chaves
Published: (2013)
by: Teixeira, Edmércia Chaves
Published: (2013)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
by: Oliveira, Thiago Pires
Published: (2012)
by: Oliveira, Thiago Pires
Published: (2012)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
by: Rodrigues, Alexsandra Gato
Published: (2014)
by: Rodrigues, Alexsandra Gato
Published: (2014)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
by: Valdes, James J
Published: (2024)
by: Valdes, James J
Published: (2024)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2020)
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2020)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
by: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published: (2011)
by: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published: (2011)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2023)
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2023)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
by: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Published: (2021)
by: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Published: (2021)
A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
by: Motter, Ariella Kely Besing
Published: (2022)
by: Motter, Ariella Kely Besing
Published: (2022)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2005)
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2005)
Similar Items
-
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
by: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Published: (2017) -
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2013) -
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
by: Martins, Letícia da Costa
Published: (2008) -
Tutela penal do patrimônio genético
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (2001) -
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
by: Alencar, Gisela S. de
Published: (1996)