A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 23 (jul./set. 2001), p. 205-230 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Biopirataria. Biotecnologia. Conservação da natureza. Biodiversidade. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95100 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2013)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
gan: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Cyhoeddwyd: (2017)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
gan: Martins, Letícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Martins, Letícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2008)
Tutela penal do patrimônio genético
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (2001)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
gan: Gonçalves, Antonio Baptista
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Gonçalves, Antonio Baptista
Cyhoeddwyd: (2010)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
gan: Alencar, Gisela S. de
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Alencar, Gisela S. de
Cyhoeddwyd: (1996)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
gan: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Cyhoeddwyd: (2006)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
gan: Figueiroa, Ricardo Gomes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Figueiroa, Ricardo Gomes
Cyhoeddwyd: (2020)
Biopirataria e as patentes
gan: Gonçalves, Antonio Baptista
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gonçalves, Antonio Baptista
Cyhoeddwyd: (2018)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
gan: Gonçalves, Antonio Baptista
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Gonçalves, Antonio Baptista
Cyhoeddwyd: (2010)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
gan: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Cyhoeddwyd: (1997)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
gan: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
gan: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Cyhoeddwyd: (2013)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
gan: Maciel, Laura Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Maciel, Laura Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2014)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
gan: Siragna, Marilene Novelli
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Siragna, Marilene Novelli
Cyhoeddwyd: (2018)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (1997)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
gan: Rangel, Helano Márcio Vieira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rangel, Helano Márcio Vieira
Cyhoeddwyd: (2012)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
gan: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2011)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
gan: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Cyhoeddwyd: (2005)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2012)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
gan: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Cyhoeddwyd: (2006)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
gan: Santos, Marcelo Loeblein dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, Marcelo Loeblein dos
Cyhoeddwyd: (2014)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
gan: Ferreira, Fabrício Ramos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Ferreira, Fabrício Ramos
Cyhoeddwyd: (2005)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
gan: Valle, Lia do
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Valle, Lia do
Cyhoeddwyd: (2016)
Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
gan: Rodrigues, Alexsandra Gato
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rodrigues, Alexsandra Gato
Cyhoeddwyd: (2014)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
gan: Bruno, Simara Ferreira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bruno, Simara Ferreira
Cyhoeddwyd: (2019)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
gan: Alves, Eliana Calmon
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Alves, Eliana Calmon
Cyhoeddwyd: (2002)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
gan: Oliveira, Thiago Pires
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Thiago Pires
Cyhoeddwyd: (2012)
A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
gan: Teixeira, Edmércia Chaves
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Teixeira, Edmércia Chaves
Cyhoeddwyd: (2013)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
gan: Costaldello, Angela Cassia
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Costaldello, Angela Cassia
Cyhoeddwyd: (2015)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
gan: Valdes, James J
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Valdes, James J
Cyhoeddwyd: (2024)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
gan: Toledo, André de Paiva
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Toledo, André de Paiva
Cyhoeddwyd: (2020)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
gan: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Cyhoeddwyd: (2011)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2005)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
gan: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Cyhoeddwyd: (2023)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
gan: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Cyhoeddwyd: (2021)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
gan: Bastos, Valéria Delgado
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bastos, Valéria Delgado
Cyhoeddwyd: (2012)