A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 23 (jul./set. 2001), p. 205-230 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Biopirataria. Biotecnologia. Conservação da natureza. Biodiversidade. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95100 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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Desafios da convenção sobre diversidade biológica
Tekijä: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Julkaistu: (2013)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
Tekijä: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Julkaistu: (2017)
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A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
Tekijä: Martins, Letícia da Costa
Julkaistu: (2008)
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Tutela penal do patrimônio genético
Tekijä: Sirvinskas, Luís Paulo
Julkaistu: (2001)
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Biopirataria : a grave problemática das patentes
Tekijä: Gonçalves, Antonio Baptista
Julkaistu: (2010)
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Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
Tekijä: Alencar, Gisela S. de
Julkaistu: (1996)
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DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
Tekijä: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Julkaistu: (2006)
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A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Tekijä: Figueiroa, Ricardo Gomes
Julkaistu: (2020)
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Biopirataria e as patentes
Tekijä: Gonçalves, Antonio Baptista
Julkaistu: (2018)
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Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
Tekijä: Gonçalves, Antonio Baptista
Julkaistu: (2010)
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Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Tekijä: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Julkaistu: (1997)
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O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2022)
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A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Tekijä: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Julkaistu: (2006)
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O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Tekijä: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
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Tekijä: Maciel, Laura Ribeiro
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Julkaistu: (2018)
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Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
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A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Tekijä: Rangel, Helano Márcio Vieira
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Tekijä: Saccaro Junior, Nilo Luiz
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Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
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Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2012)
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
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