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A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 23 (jul./set. 2001), p. 205-230
Ano:	2001
Assuntos:	Biopirataria. Biotecnologia. Conservação da natureza. Biodiversidade.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95100
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Desafios da convenção sobre diversidade biológica
Yazar:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
Yazar:: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
Yazar:: Martins, Letícia da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Tutela penal do patrimônio genético
Yazar:: Sirvinskas, Luís Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Biopirataria : a grave problemática das patentes
Yazar:: Gonçalves, Antonio Baptista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
Yazar:: Alencar, Gisela S. de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
Yazar:: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Yazar:: Figueiroa, Ricardo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Biopirataria e as patentes
Yazar:: Gonçalves, Antonio Baptista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
Yazar:: Gonçalves, Antonio Baptista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Yazar:: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Yazar:: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Yazar:: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
Yazar:: Maciel, Laura Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
Yazar:: Siragna, Marilene Novelli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Yazar:: Rangel, Helano Márcio Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
Yazar:: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Yazar:: Machado, Carlos José Saldanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
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Yazar:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
Yazar:: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
Yazar:: Santos, Marcelo Loeblein dos
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A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
Yazar:: Ferreira, Fabrício Ramos
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Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
Yazar:: Valle, Lia do
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Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental
Yazar:: Rodrigues, Alexsandra Gato
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
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Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
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Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
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Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
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Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
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Controle da biodiversidade e competência reguladora
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Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
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