A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Guardat en:
| Autor principal: | Antonio, Adalberto Carim |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 10, n. 32 (mar. 2006), p. 6-11 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, amazonas. Conciliação (processo civil), natureza jurídica, amazonas. Educação ambiental, amazonas. Institucionalismo, amazonas. Lide, amazonas. Proteção ambiental, amazonas. Direito ambiental, amazonas. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114562 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
per: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicat: (2020)
per: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicat: (2020)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
per: David, Maria Beatriz de A
Publicat: (2012)
per: David, Maria Beatriz de A
Publicat: (2012)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
per: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicat: (2018)
per: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicat: (2018)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
per: Affonso, Maruska Soares
Publicat: (2022)
per: Affonso, Maruska Soares
Publicat: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2020)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2020)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
per: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicat: (2017)
per: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicat: (2017)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2019)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2019)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
per: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicat: (2024)
per: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicat: (2024)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
per: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Publicat: (2021)
per: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Publicat: (2021)
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
per: Roessing Neto, Ernesto
Publicat: (2009)
per: Roessing Neto, Ernesto
Publicat: (2009)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
per: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Publicat: (2018)
per: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Publicat: (2018)
O Tratado de cooperação amazonica
per: Ricupero, Rubens
Publicat: (1984)
per: Ricupero, Rubens
Publicat: (1984)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
per: Pinheiro, Julio
Publicat: (2012)
per: Pinheiro, Julio
Publicat: (2012)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
per: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publicat: (2018)
per: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publicat: (2018)
O passado remoto de um grande rio
per: Zolnerkevic, Igor
Publicat: (2014)
per: Zolnerkevic, Igor
Publicat: (2014)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
per: Bertotti Júnior, José Antônio
Publicat: (2024)
per: Bertotti Júnior, José Antônio
Publicat: (2024)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2017)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2017)
Tribunais de contas e o controle ambiental
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2013)
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2013)
Proteção jurídica das águas
per: Evangelista, Eva
Publicat: (2000)
per: Evangelista, Eva
Publicat: (2000)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
per: Maganhini, Thais Bernardes
Publicat: (2019)
per: Maganhini, Thais Bernardes
Publicat: (2019)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
per: Aguiar Junior, Humberto de
Publicat: (2023)
per: Aguiar Junior, Humberto de
Publicat: (2023)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
per: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Publicat: (2020)
per: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Publicat: (2020)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
per: COSTA, Marcela Ferreira
Publicat: (2012)
per: COSTA, Marcela Ferreira
Publicat: (2012)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
per: Guetta, Maurício
Publicat: (2020)
per: Guetta, Maurício
Publicat: (2020)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
per: Faiad, Paulo J. B
Publicat: (2015)
per: Faiad, Paulo J. B
Publicat: (2015)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
per: Garcel, Adriane
Publicat: (2021)
per: Garcel, Adriane
Publicat: (2021)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
per: Pires, Eleny Pereira
Publicat: (2021)
per: Pires, Eleny Pereira
Publicat: (2021)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2011)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2011)
A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2021)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2021)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
per: Pereira, Diênifer Rudschinski
Publicat: (2023)
per: Pereira, Diênifer Rudschinski
Publicat: (2023)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
per: Leal, Fellipe Guerin
Publicat: (2022)
per: Leal, Fellipe Guerin
Publicat: (2022)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
per: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicat: (2018)
per: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicat: (2018)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
per: Lima, Juliana Cabral
Publicat: (2017)
per: Lima, Juliana Cabral
Publicat: (2017)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
per: Tristão, Ivan Martins
Publicat: (2010)
per: Tristão, Ivan Martins
Publicat: (2010)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
per: Paniz, Raquel Vieira
Publicat: (2022)
per: Paniz, Raquel Vieira
Publicat: (2022)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
per: Paludo, Evelyne
Publicat: (2020)
per: Paludo, Evelyne
Publicat: (2020)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
per: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publicat: (2020)
per: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publicat: (2020)
Ítems similars
-
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
per: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicat: (2020) -
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
per: David, Maria Beatriz de A
Publicat: (2012) -
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
per: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicat: (2018) -
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
per: Affonso, Maruska Soares
Publicat: (2022) -
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)