Buchumschlag

A conciliação como solução dos conflitos ambientais

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Antonio, Adalberto Carim
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 10, n. 32 (mar. 2006), p. 6-11
Ano:	2006
Assuntos:	Acesso à justiça, amazonas. Conciliação (processo civil), natureza jurídica, amazonas. Educação ambiental, amazonas. Institucionalismo, amazonas. Lide, amazonas. Proteção ambiental, amazonas. Direito ambiental, amazonas.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114562
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
von: Bastos, Ana Carolina Benzi
Veröffentlicht: (2020)

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
von: David, Maria Beatriz de A
Veröffentlicht: (2012)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
von: Zamith, Sônia Maria Agra
Veröffentlicht: (2018)

A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
von: Affonso, Maruska Soares
Veröffentlicht: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
von: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Veröffentlicht: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
von: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Veröffentlicht: (2022)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2020)

Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
von: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Veröffentlicht: (2017)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2019)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
von: Costa, Luiz Claudio Pires
Veröffentlicht: (2024)

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
von: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Veröffentlicht: (2021)

Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
von: Roessing Neto, Ernesto
Veröffentlicht: (2009)

Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
von: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Veröffentlicht: (2018)

O Tratado de cooperação amazonica
von: Ricupero, Rubens
Veröffentlicht: (1984)

Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
von: Pinheiro, Julio
Veröffentlicht: (2012)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
von: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Veröffentlicht: (2018)

O passado remoto de um grande rio
von: Zolnerkevic, Igor
Veröffentlicht: (2014)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
von: Bertotti Júnior, José Antônio
Veröffentlicht: (2024)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2017)

Tribunais de contas e o controle ambiental
von: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Veröffentlicht: (2013)

Proteção jurídica das águas
von: Evangelista, Eva
Veröffentlicht: (2000)

Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
von: Maganhini, Thais Bernardes
Veröffentlicht: (2019)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
von: Aguiar Junior, Humberto de
Veröffentlicht: (2023)

A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
von: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Veröffentlicht: (2020)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
von: COSTA, Marcela Ferreira
Veröffentlicht: (2012)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
von: Alfaia, Fábio Lopes
Veröffentlicht: (2020)

É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
von: Guetta, Maurício
Veröffentlicht: (2020)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
von: Faiad, Paulo J. B
Veröffentlicht: (2015)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
von: Garcel, Adriane
Veröffentlicht: (2021)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
von: Pires, Eleny Pereira
Veröffentlicht: (2021)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2011)

A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2021)

A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
von: Pereira, Diênifer Rudschinski
Veröffentlicht: (2023)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
von: Leal, Fellipe Guerin
Veröffentlicht: (2022)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
von: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Veröffentlicht: (2018)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
von: Lima, Juliana Cabral
Veröffentlicht: (2017)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
von: Tristão, Ivan Martins
Veröffentlicht: (2010)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
von: Paniz, Raquel Vieira
Veröffentlicht: (2022)

A judicialização terciária do direito animal brasileiro
von: Paludo, Evelyne
Veröffentlicht: (2020)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
von: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Veröffentlicht: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso