Ata uhi

A conciliação como solução dos conflitos ambientais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Antonio, Adalberto Carim
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 10, n. 32 (mar. 2006), p. 6-11
Ano:	2006
Assuntos:	Acesso à justiça, amazonas. Conciliação (processo civil), natureza jurídica, amazonas. Educação ambiental, amazonas. Institucionalismo, amazonas. Lide, amazonas. Proteção ambiental, amazonas. Direito ambiental, amazonas.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114562
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2020)

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
mā: David, Maria Beatriz de A
I whakaputaina: (2012)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
mā: Zamith, Sônia Maria Agra
I whakaputaina: (2018)

A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
mā: Affonso, Maruska Soares
I whakaputaina: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2020)

Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
mā: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
I whakaputaina: (2017)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2019)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
mā: Costa, Luiz Claudio Pires
I whakaputaina: (2024)

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
mā: Gasparini, Mateus Roberto Papa
I whakaputaina: (2021)

Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
mā: Roessing Neto, Ernesto
I whakaputaina: (2009)

Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
mā: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
I whakaputaina: (2018)

O Tratado de cooperação amazonica
mā: Ricupero, Rubens
I whakaputaina: (1984)

Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
mā: Pinheiro, Julio
I whakaputaina: (2012)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
mā: CARDOSO, Alcilene Magalhães
I whakaputaina: (2018)

O passado remoto de um grande rio
mā: Zolnerkevic, Igor
I whakaputaina: (2014)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
mā: Bertotti Júnior, José Antônio
I whakaputaina: (2024)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2017)

Tribunais de contas e o controle ambiental
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2013)

Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)

Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
mā: Maganhini, Thais Bernardes
I whakaputaina: (2019)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
mā: Aguiar Junior, Humberto de
I whakaputaina: (2023)

A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
mā: Dias, Mônica Nazaré Picanço
I whakaputaina: (2020)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
mā: COSTA, Marcela Ferreira
I whakaputaina: (2012)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)

É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
mā: Guetta, Maurício
I whakaputaina: (2020)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
mā: Faiad, Paulo J. B
I whakaputaina: (2015)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
mā: Garcel, Adriane
I whakaputaina: (2021)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
mā: Pires, Eleny Pereira
I whakaputaina: (2021)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2011)

A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)

A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
mā: Pereira, Diênifer Rudschinski
I whakaputaina: (2023)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
mā: Leal, Fellipe Guerin
I whakaputaina: (2022)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2018)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
mā: Lima, Juliana Cabral
I whakaputaina: (2017)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
mā: Tristão, Ivan Martins
I whakaputaina: (2010)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
mā: Paniz, Raquel Vieira
I whakaputaina: (2022)

A judicialização terciária do direito animal brasileiro
mā: Paludo, Evelyne
I whakaputaina: (2020)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
mā: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
I whakaputaina: (2020)

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