Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Santos, Alberto Vinícius de Melo |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2020), p. 9-25 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Mediação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Meio ambiente, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147108 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
mā: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
I whakaputaina: (2022)
mā: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
I whakaputaina: (2022)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
mā: Sell, Cleiton Lixieski
I whakaputaina: (2016)
mā: Sell, Cleiton Lixieski
I whakaputaina: (2016)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
mā: Lima, Juliana Cabral
I whakaputaina: (2017)
mā: Lima, Juliana Cabral
I whakaputaina: (2017)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
mā: Ferreira, Rildo Mourão
I whakaputaina: (2020)
mā: Ferreira, Rildo Mourão
I whakaputaina: (2020)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
mā: Pires, Eleny Pereira
I whakaputaina: (2021)
mā: Pires, Eleny Pereira
I whakaputaina: (2021)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2016)
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2016)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2018)
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2018)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
mā: Oliveira, Cristiano de
I whakaputaina: (2013)
mā: Oliveira, Cristiano de
I whakaputaina: (2013)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
mā: Heim, Bruno Barbosa
I whakaputaina: (2011)
mā: Heim, Bruno Barbosa
I whakaputaina: (2011)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
mā: Souza, José Roberto Bernardes de
I whakaputaina: (2003)
mā: Souza, José Roberto Bernardes de
I whakaputaina: (2003)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
mā: Gallo, Ronaldo Guimarães
I whakaputaina: (2021)
mā: Gallo, Ronaldo Guimarães
I whakaputaina: (2021)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
mā: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
I whakaputaina: (2023)
mā: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
I whakaputaina: (2023)
Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
mā: Linhares, Rafaela Rovani de
I whakaputaina: (2018)
mā: Linhares, Rafaela Rovani de
I whakaputaina: (2018)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
mā: Santana, Stella Emery
I whakaputaina: (2024)
mā: Santana, Stella Emery
I whakaputaina: (2024)
A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
mā: SANTANA, Alexandro Napoleão
I whakaputaina: (2021)
mā: SANTANA, Alexandro Napoleão
I whakaputaina: (2021)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Colombo, Silvana
I whakaputaina: (2020)
mā: Colombo, Silvana
I whakaputaina: (2020)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
mā: Garcel, Adriane
I whakaputaina: (2021)
mā: Garcel, Adriane
I whakaputaina: (2021)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2011)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2011)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
mā: Barros, Ana Meire Vasconcelos
I whakaputaina: (2016)
mā: Barros, Ana Meire Vasconcelos
I whakaputaina: (2016)
Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
mā: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
I whakaputaina: (2023)
mā: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
I whakaputaina: (2023)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
mā: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
I whakaputaina: (2013)
mā: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
I whakaputaina: (2013)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
mā: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
I whakaputaina: (2014)
mā: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
I whakaputaina: (2014)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
mā: Costa, Ligia Maura
I whakaputaina: (2015)
mā: Costa, Ligia Maura
I whakaputaina: (2015)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
mā: Correia, Mary Lúcia Andrade
I whakaputaina: (2016)
mā: Correia, Mary Lúcia Andrade
I whakaputaina: (2016)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
mā: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
I whakaputaina: (2016)
mā: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
I whakaputaina: (2016)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
mā: Pereira, Diênifer Rudschinski
I whakaputaina: (2023)
mā: Pereira, Diênifer Rudschinski
I whakaputaina: (2023)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
mā: Martins, Juliana Torres
I whakaputaina: (2019)
mā: Martins, Juliana Torres
I whakaputaina: (2019)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
mā: Denardi, Eveline Gonçalves
I whakaputaina: (2023)
mā: Denardi, Eveline Gonçalves
I whakaputaina: (2023)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
mā: Rabello, José Geraldo de Jacobina
I whakaputaina: (2006)
mā: Rabello, José Geraldo de Jacobina
I whakaputaina: (2006)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
mā: Bossonario, Letícia Daniele
I whakaputaina: (2024)
mā: Bossonario, Letícia Daniele
I whakaputaina: (2024)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
mā: Dallabrida Junior, César
I whakaputaina: (2024)
mā: Dallabrida Junior, César
I whakaputaina: (2024)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
mā: Leandro Coelho de Carvalho
I whakaputaina: (2021)
mā: Leandro Coelho de Carvalho
I whakaputaina: (2021)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
mā: Figueiredo, Luciana Monduzzi
I whakaputaina: (2013)
mā: Figueiredo, Luciana Monduzzi
I whakaputaina: (2013)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
mā: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
mā: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
mā: Cunha, Davina Maria Gonçalves
I whakaputaina: (2016)
mā: Cunha, Davina Maria Gonçalves
I whakaputaina: (2016)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
mā: Gontijo, Julifrancis Carvalho
I whakaputaina: (2021)
mā: Gontijo, Julifrancis Carvalho
I whakaputaina: (2021)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
mā: Schwantes, Susanna
I whakaputaina: (2017)
mā: Schwantes, Susanna
I whakaputaina: (2017)
Ngā tūemi rite
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A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
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Perspectivas atuais da mediação ambiental
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I whakaputaina: (2020)