Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 15, n. 57 (abr./jun. 2017), p. 47-58 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos socioeconômicos, brasil. Competência administrativa, aspectos constitucionais, brasil. Estrutura organizacional, brasil. Interesse público, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Silêncio (direito administrativo), doutrinas e controvérsias, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118948 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
حسب: Souza Neto, Antonio Barbosa de
منشور في: (2021)
حسب: Souza Neto, Antonio Barbosa de
منشور في: (2021)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
حسب: Horita, Fernando Henrique da Silva
منشور في: (2014)
حسب: Horita, Fernando Henrique da Silva
منشور في: (2014)
Fundamentos do ESG : geração de valor para os negócios e para o mundo
حسب: Galindo, Fábio
منشور في: (2022)
حسب: Galindo, Fábio
منشور في: (2022)
Fundamentos do ESG : geração de valor para os negócios e para o mundo
حسب: Galindo, Fábio
منشور في: (2023)
حسب: Galindo, Fábio
منشور في: (2023)
Constituição de novos saberes na Advocacia-Geral da União : cidadania público-ambiental
حسب: Barki, Teresa Villac Pinheiro
منشور في: (2013)
حسب: Barki, Teresa Villac Pinheiro
منشور في: (2013)
Environment, social and corporate governance : qualidade de vida e mercados
حسب: Sztajn, Rachel
منشور في: (2022)
حسب: Sztajn, Rachel
منشور في: (2022)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
حسب: Assunção, Ana Cristina de Paulo
منشور في: (2023)
حسب: Assunção, Ana Cristina de Paulo
منشور في: (2023)
Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
حسب: Ferreira, Carolina Iwancow
منشور في: (2015)
حسب: Ferreira, Carolina Iwancow
منشور في: (2015)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
Comunicação organizacional e sustentabilidade : o eco de um discurso
حسب: Sólio, Marlene Branca
منشور في: (2018)
حسب: Sólio, Marlene Branca
منشور في: (2018)
Sustentabilidade e durabilidade em tempos de crise
حسب: Paviani, Aldo
منشور في: (2018)
حسب: Paviani, Aldo
منشور في: (2018)
Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar
حسب: Tameirão, Cinthya Rocha
منشور في: (2006)
حسب: Tameirão, Cinthya Rocha
منشور في: (2006)
A relação entre estratégias ambientais de empresas multinacionais e pressões institucionais : o caso da Novelis
حسب: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
منشور في: (2007)
حسب: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
منشور في: (2007)
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
حسب: Souto Maior, Jorge Luiz
منشور في: (2009)
حسب: Souto Maior, Jorge Luiz
منشور في: (2009)
Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
حسب: Vaz, Paulo Afonso Brum
منشور في: (2009)
حسب: Vaz, Paulo Afonso Brum
منشور في: (2009)
O desenvolvimento dos direitos humanos nas empresas por meio do ESG como forma de qualificar as relações de trabalho
حسب: Engelmann, Wilson
منشور في: (2021)
حسب: Engelmann, Wilson
منشور في: (2021)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
حسب: Godoy, André Vanoni de
منشور في: (2015)
حسب: Godoy, André Vanoni de
منشور في: (2015)
Desenvolvimento sustentável e saúde : reflexões sobre direitos humanos em tempos de crise pandêmica no Brasil
حسب: Muniz, Veyzon Campos
منشور في: (2024)
حسب: Muniz, Veyzon Campos
منشور في: (2024)
ESG & legal design : como o legal design viabiliza e concretiza a agenda ESG
حسب: Silva, Anthony Charles de Novaes da
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Anthony Charles de Novaes da
منشور في: (2022)
Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
حسب: Souza, Daniel Serra de
منشور في: (2023)
حسب: Souza, Daniel Serra de
منشور في: (2023)
Educação ambiental não formal : a família, agente educacional
حسب: Cavalca, Renata Falson
منشور في: (2015)
حسب: Cavalca, Renata Falson
منشور في: (2015)
A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo
حسب: Silva, Marcelo Gonçalves da
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Marcelo Gonçalves da
منشور في: (2022)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2015)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2015)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
حسب: Moreira Filho, José Roberto
منشور في: (2012)
حسب: Moreira Filho, José Roberto
منشور في: (2012)
Tempo firme
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2011)
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2011)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
حسب: Marinho, Josaphat
منشور في: (2002)
حسب: Marinho, Josaphat
منشور في: (2002)
Enquanto há tempo
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2023)
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2023)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
حسب: Artigas, Priscila Santos
منشور في: (2018)
حسب: Artigas, Priscila Santos
منشور في: (2018)
Enquanto é tempo
حسب: Brossard, Paulo
منشور في: (2008)
حسب: Brossard, Paulo
منشور في: (2008)
Ethos, meio ambiente e modernidade : o paradigma moderno nas conferências internacionais e crítica para os próximos encontros globais
حسب: Santos, Fernando Barottu dos
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Fernando Barottu dos
منشور في: (2019)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
حسب: Trennepohl, Natascha
منشور في: (2025)
حسب: Trennepohl, Natascha
منشور في: (2025)
Do silêncio à crise: uma perspectiva do direito ambiental a partir da teoria da sociedade de risco
حسب: Viegas, Thaís Emília de Sousa
منشور في: (2007)
حسب: Viegas, Thaís Emília de Sousa
منشور في: (2007)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
حسب: Pereira Neto, Aloísio
منشور في: (2013)
حسب: Pereira Neto, Aloísio
منشور في: (2013)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
حسب: Tavares Neto, José Querino
منشور في: (2009)
حسب: Tavares Neto, José Querino
منشور في: (2009)
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
حسب: Souza, Claudia Virginia Cabral de
منشور في: (2014)
حسب: Souza, Claudia Virginia Cabral de
منشور في: (2014)
Processo administrativo ambiental
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
Processo administrativo ambiental
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
حسب: Nassar, Isadora Teixeira
منشور في: (2018)
حسب: Nassar, Isadora Teixeira
منشور في: (2018)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
حسب: Oliveira, André Pinto de Sousa
منشور في: (2010)
حسب: Oliveira, André Pinto de Sousa
منشور في: (2010)