Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 15, n. 57 (abr./jun. 2017), p. 47-58 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos socioeconômicos, brasil. Competência administrativa, aspectos constitucionais, brasil. Estrutura organizacional, brasil. Interesse público, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Silêncio (direito administrativo), doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118948 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
de réir: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
de réir: Horita, Fernando Henrique da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Horita, Fernando Henrique da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Fundamentos do ESG : geração de valor para os negócios e para o mundo
de réir: Galindo, Fábio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Galindo, Fábio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Fundamentos do ESG : geração de valor para os negócios e para o mundo
de réir: Galindo, Fábio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Galindo, Fábio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Constituição de novos saberes na Advocacia-Geral da União : cidadania público-ambiental
de réir: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Environment, social and corporate governance : qualidade de vida e mercados
de réir: Sztajn, Rachel
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Sztajn, Rachel
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
de réir: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
de réir: Ferreira, Carolina Iwancow
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ferreira, Carolina Iwancow
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Comunicação organizacional e sustentabilidade : o eco de um discurso
de réir: Sólio, Marlene Branca
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Sólio, Marlene Branca
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Sustentabilidade e durabilidade em tempos de crise
de réir: Paviani, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Paviani, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar
de réir: Tameirão, Cinthya Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Tameirão, Cinthya Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A relação entre estratégias ambientais de empresas multinacionais e pressões institucionais : o caso da Novelis
de réir: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
de réir: Souto Maior, Jorge Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Souto Maior, Jorge Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
de réir: Vaz, Paulo Afonso Brum
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Vaz, Paulo Afonso Brum
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O desenvolvimento dos direitos humanos nas empresas por meio do ESG como forma de qualificar as relações de trabalho
de réir: Engelmann, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Engelmann, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
de réir: Godoy, André Vanoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Godoy, André Vanoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Desenvolvimento sustentável e saúde : reflexões sobre direitos humanos em tempos de crise pandêmica no Brasil
de réir: Muniz, Veyzon Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Muniz, Veyzon Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
ESG & legal design : como o legal design viabiliza e concretiza a agenda ESG
de réir: Silva, Anthony Charles de Novaes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Anthony Charles de Novaes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
de réir: Souza, Daniel Serra de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Souza, Daniel Serra de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Educação ambiental não formal : a família, agente educacional
de réir: Cavalca, Renata Falson
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Cavalca, Renata Falson
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo
de réir: Silva, Marcelo Gonçalves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Marcelo Gonçalves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
de réir: Moreira Filho, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Moreira Filho, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Tempo firme
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
de réir: Marinho, Josaphat
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Marinho, Josaphat
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Enquanto há tempo
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
de réir: Artigas, Priscila Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Artigas, Priscila Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Enquanto é tempo
de réir: Brossard, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Brossard, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Ethos, meio ambiente e modernidade : o paradigma moderno nas conferências internacionais e crítica para os próximos encontros globais
de réir: Santos, Fernando Barottu dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Fernando Barottu dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
de réir: Trennepohl, Natascha
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Trennepohl, Natascha
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Do silêncio à crise: uma perspectiva do direito ambiental a partir da teoria da sociedade de risco
de réir: Viegas, Thaís Emília de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Viegas, Thaís Emília de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
de réir: Pereira Neto, Aloísio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pereira Neto, Aloísio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
de réir: Tavares Neto, José Querino
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Tavares Neto, José Querino
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
de réir: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Processo administrativo ambiental
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Processo administrativo ambiental
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
de réir: Nassar, Isadora Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Nassar, Isadora Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
de réir: Oliveira, André Pinto de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Oliveira, André Pinto de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)