Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 15, n. 57 (abr./jun. 2017), p. 47-58 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos socioeconômicos, brasil. Competência administrativa, aspectos constitucionais, brasil. Estrutura organizacional, brasil. Interesse público, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Silêncio (direito administrativo), doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118948 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
-н: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Хэвлэсэн: (2021)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2022)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
-н: Horita, Fernando Henrique da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Horita, Fernando Henrique da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
Fundamentos do ESG : geração de valor para os negócios e para o mundo
-н: Galindo, Fábio
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Galindo, Fábio
Хэвлэсэн: (2022)
Fundamentos do ESG : geração de valor para os negócios e para o mundo
-н: Galindo, Fábio
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Galindo, Fábio
Хэвлэсэн: (2023)
Constituição de novos saberes na Advocacia-Geral da União : cidadania público-ambiental
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Хэвлэсэн: (2013)
Environment, social and corporate governance : qualidade de vida e mercados
-н: Sztajn, Rachel
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sztajn, Rachel
Хэвлэсэн: (2022)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
-н: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Хэвлэсэн: (2023)
Diretrizes nacionais e internacionais de responsabilidade social empresarial
-н: Ferreira, Carolina Iwancow
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ferreira, Carolina Iwancow
Хэвлэсэн: (2015)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2012)
Comunicação organizacional e sustentabilidade : o eco de um discurso
-н: Sólio, Marlene Branca
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Sólio, Marlene Branca
Хэвлэсэн: (2018)
Sustentabilidade e durabilidade em tempos de crise
-н: Paviani, Aldo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Paviani, Aldo
Хэвлэсэн: (2018)
Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar
-н: Tameirão, Cinthya Rocha
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Tameirão, Cinthya Rocha
Хэвлэсэн: (2006)
A relação entre estratégias ambientais de empresas multinacionais e pressões institucionais : o caso da Novelis
-н: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
Хэвлэсэн: (2007)
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
-н: Souto Maior, Jorge Luiz
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Souto Maior, Jorge Luiz
Хэвлэсэн: (2009)
Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade
-н: Vaz, Paulo Afonso Brum
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Vaz, Paulo Afonso Brum
Хэвлэсэн: (2009)
O desenvolvimento dos direitos humanos nas empresas por meio do ESG como forma de qualificar as relações de trabalho
-н: Engelmann, Wilson
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Engelmann, Wilson
Хэвлэсэн: (2021)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
-н: Godoy, André Vanoni de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Godoy, André Vanoni de
Хэвлэсэн: (2015)
Desenvolvimento sustentável e saúde : reflexões sobre direitos humanos em tempos de crise pandêmica no Brasil
-н: Muniz, Veyzon Campos
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Muniz, Veyzon Campos
Хэвлэсэн: (2024)
ESG & legal design : como o legal design viabiliza e concretiza a agenda ESG
-н: Silva, Anthony Charles de Novaes da
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Anthony Charles de Novaes da
Хэвлэсэн: (2022)
Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
-н: Souza, Daniel Serra de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Souza, Daniel Serra de
Хэвлэсэн: (2023)
Educação ambiental não formal : a família, agente educacional
-н: Cavalca, Renata Falson
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Cavalca, Renata Falson
Хэвлэсэн: (2015)
A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo
-н: Silva, Marcelo Gonçalves da
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Marcelo Gonçalves da
Хэвлэсэн: (2022)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2015)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
-н: Moreira Filho, José Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Moreira Filho, José Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
Tempo firme
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2011)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
-н: Marinho, Josaphat
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Marinho, Josaphat
Хэвлэсэн: (2002)
Enquanto há tempo
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2023)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
-н: Artigas, Priscila Santos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Artigas, Priscila Santos
Хэвлэсэн: (2018)
Enquanto é tempo
-н: Brossard, Paulo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Brossard, Paulo
Хэвлэсэн: (2008)
Ethos, meio ambiente e modernidade : o paradigma moderno nas conferências internacionais e crítica para os próximos encontros globais
-н: Santos, Fernando Barottu dos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Santos, Fernando Barottu dos
Хэвлэсэн: (2019)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
-н: Trennepohl, Natascha
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Trennepohl, Natascha
Хэвлэсэн: (2025)
Do silêncio à crise: uma perspectiva do direito ambiental a partir da teoria da sociedade de risco
-н: Viegas, Thaís Emília de Sousa
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Viegas, Thaís Emília de Sousa
Хэвлэсэн: (2007)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
-н: Pereira Neto, Aloísio
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pereira Neto, Aloísio
Хэвлэсэн: (2013)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
-н: Tavares Neto, José Querino
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Tavares Neto, José Querino
Хэвлэсэн: (2009)
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
-н: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Хэвлэсэн: (2014)
Processo administrativo ambiental
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2023)
Processo administrativo ambiental
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2023)
Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
-н: Nassar, Isadora Teixeira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Nassar, Isadora Teixeira
Хэвлэсэн: (2018)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
-н: Oliveira, André Pinto de Sousa
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Oliveira, André Pinto de Sousa
Хэвлэсэн: (2010)