Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Pinto, Pedro Luis da Silva |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 42 (jun./jul. 2012), p. 56-64 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Águas subterrâneas, análise comparativa, brasil, uruguai, argentina. Direito das águas, brasil. Recursos hídricos. Recursos hídricos, brasil. Direito das águas. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103073 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
I whakaputaina: (2018)
mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
I whakaputaina: (2018)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
mā: Silva, Deise Marcelino da
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
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I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (1988)
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mā: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
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I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2012)
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mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)
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Privatização do uso da Água
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)
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mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1987)
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Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2003)
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A água sob a ótica do direito
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I whakaputaina: (2000)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
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Proteção jurídica das águas
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Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
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Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
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I whakaputaina: (2000)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1835)
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I whakaputaina: (1835)
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Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
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O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
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