Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Pinto, Pedro Luis da Silva |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 42 (jun./jul. 2012), p. 56-64 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Águas subterrâneas, análise comparativa, brasil, uruguai, argentina. Direito das águas, brasil. Recursos hídricos. Recursos hídricos, brasil. Direito das águas. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103073 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
-н: Pinto, Pedro Luís da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pinto, Pedro Luís da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
-н: Silva, Deise Marcelino da
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Deise Marcelino da
Хэвлэсэн: (2019)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
-н: Martínez, Mónica Montaña
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Martínez, Mónica Montaña
Хэвлэсэн: (2006)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
-н: Turatti, Luciana
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Turatti, Luciana
Хэвлэсэн: (2016)
Aguas e constituinte
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1988)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
-н: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
-н: Matos, Eduardo Lima de
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
-н: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
A globalização das águas
-н: Haddad, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A cobrança pelo uso da água
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Privatização do uso da Água
-н: Motta, Ronaldo Seroa da
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Aguas publicas e autonomia estadual
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1987)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2010)
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
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A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
-н: Santos, Ivanna Pequeno dos
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A água sob a ótica do direito
-н: Danieli, Adilor
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
-н: Teixeira, Alessandra Vanessa
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O direito de águas no Brasil
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
-н: Bianchi, Patricia
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
-н: Macedo, Dimas
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
-н: Feijóo, Leandro Totti
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
-н: Gerent, Juliana
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Água, bem econômico e de domínio público
-н: Peixoto Filho, Aser Cortines
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1827)
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Proteção jurídica das águas
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
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A convenção da onu sobre o direito do mar
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2000)
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O regime internacional da água doce
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2015)
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Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
-н: Commetti, Filipe Domingos
Хэвлэсэн: (2012)
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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
-н: Ribeiro, Leonardo Coelho
Хэвлэсэн: (2012)
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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
-н: Souza, Julio César de
Хэвлэсэн: (2017)
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Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)
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Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
-н: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Хэвлэсэн: (2019)
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Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
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Águas doces do Brasil no início do século XXI
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Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
-н: Paciornik, Joel Ilan
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
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Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2000)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1835)
-н: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Хэвлэсэн: (1835)
Ижил төстэй зүйлс
-
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
-н: Pinto, Pedro Luís da Silva
Хэвлэсэн: (2018) -
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
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Aguas e constituinte
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