Bearbmagovva

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Pinto, Pedro Luis da Silva
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 42 (jun./jul. 2012), p. 56-64
Ano:	2012
Assuntos:	Águas subterrâneas, análise comparativa, brasil, uruguai, argentina. Direito das águas, brasil. Recursos hídricos. Recursos hídricos, brasil. Direito das águas.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103073
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
Dahkki: Pinto, Pedro Luís da Silva
Almmustuhtton: (2018)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Dahkki: Silva, Deise Marcelino da
Almmustuhtton: (2019)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
Dahkki: Martínez, Mónica Montaña
Almmustuhtton: (2006)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Dahkki: Turatti, Luciana
Almmustuhtton: (2016)

Aguas e constituinte
Dahkki: Pompeu, Cid Tomanik
Almmustuhtton: (1988)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Dahkki: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Almmustuhtton: (2019)

Responsabilidade civil pela má utilização da água
Dahkki: Matos, Eduardo Lima de
Almmustuhtton: (2000)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Dahkki: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Almmustuhtton: (2000)

A globalização das águas
Dahkki: Haddad, Paulo Roberto
Almmustuhtton: (2012)

A cobrança pelo uso da água
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2000)

Privatização do uso da Água
Dahkki: Motta, Ronaldo Seroa da
Almmustuhtton: (2000)

Aguas publicas e autonomia estadual
Dahkki: Pompeu, Cid Tomanik
Almmustuhtton: (1987)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2011)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2010)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2003)

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Dahkki: Santos, Ivanna Pequeno dos
Almmustuhtton: (2014)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Dahkki: Barbosa, Erivaldo Moreira
Almmustuhtton: (2012)

A água sob a ótica do direito
Dahkki: Danieli, Adilor
Almmustuhtton: (2015)

Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
Dahkki: Teixeira, Alessandra Vanessa
Almmustuhtton: (2015)

O direito de águas no Brasil
Dahkki: Pompeu, Cid Tomanik
Almmustuhtton: (2009)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
Dahkki: Bianchi, Patricia
Almmustuhtton: (2012)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Dahkki: Macedo, Dimas
Almmustuhtton: (2010)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Dahkki: Feijóo, Leandro Totti
Almmustuhtton: (2012)

Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
Dahkki: Gerent, Juliana
Almmustuhtton: (2016)

Água, bem econômico e de domínio público
Dahkki: Peixoto Filho, Aser Cortines
Almmustuhtton: (2000)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1827)

Proteção jurídica das águas
Dahkki: Evangelista, Eva
Almmustuhtton: (2000)

A convenção da onu sobre o direito do mar
Dahkki: Silva, Fernando Quadros da
Almmustuhtton: (2000)

O regime internacional da água doce
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2015)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
Dahkki: Commetti, Filipe Domingos
Almmustuhtton: (2012)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Dahkki: Ribeiro, Leonardo Coelho
Almmustuhtton: (2012)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Dahkki: Souza, Julio César de
Almmustuhtton: (2017)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2013)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Dahkki: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Almmustuhtton: (2019)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2011)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
Dahkki: Souza, Luciana Cordeiro de
Almmustuhtton: (2012)

Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
Dahkki: Paciornik, Joel Ilan
Almmustuhtton: (2000)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Dahkki: Commetti, Filipe Domingos
Almmustuhtton: (2008)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Dahkki: Graf, Ana Cláudia Bento
Almmustuhtton: (2000)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1835)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso