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Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito urbanístico : RBDU Vol. 3, n. 4 (jan./jul. 2017), p. 241-256
Ano:	2018
Assuntos:	Direito à paisagem, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Participação popular, brasil. Qualidade de vida, aspectos ambientais, brasil. Cidade, proteção, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46279
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Antzeko izenburuak

Conceito jurídico de paisagem
nork: Maraluce Maria Custodio
Argitaratua: (2012)

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
nork: Custódio, Maraluce Maria
Argitaratua: (2012)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2006)

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2014)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
nork: Brandão, Alexandre
Argitaratua: (2015)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)

O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
nork: Haber, Lilian Mendes
Argitaratua: (2009)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
nork: Marchezini, Flávia de Sousa
Argitaratua: (2010)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)

Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
nork: Brandão, Alexandre
Argitaratua: (2017)

Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2014)

Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
nork: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Argitaratua: (2018)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
nork: Correia, Luis Alberto Sampaio
Argitaratua: (2020)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2018)

Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
nork: Puglisi, Valéria Peccinini
Argitaratua: (2006)

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
nork: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Argitaratua: (1999)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2016)

Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
nork: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Argitaratua: (2016)

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2012)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2020)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
nork: Silva, Raquel Torres de Brito
Argitaratua: (2020)

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2014)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)

A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)

O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
nork: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Argitaratua: (2015)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)

Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
nork: Souza, Jonas Dias de
Argitaratua: (2017)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1979)

Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2016)

Democracia y desarrollo sostenible
nork: Ben-Hur Braga, Natan
Argitaratua: (2008)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
nork: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Argitaratua: (2013)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2014)

Em busca da mobilização popular : Como moradores podem transformar a realidade ambiental da cidade?
nork: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
Argitaratua: (2022)

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
nork: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Argitaratua: (2022)

Poluição visual é crime
nork: Gentil, Plínio
Argitaratua: (2007)

Teste de qualidade
nork: Vasconcelos, Yuri
Argitaratua: (2023)

Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
nork: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Argitaratua: (2022)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2015)

O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)

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