Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 8 (out./dez. 1997), p. 165-169 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124786 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
gan: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Cyhoeddwyd: (1999)
Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
gan: Abaide, Jalusa Prestes
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Abaide, Jalusa Prestes
Cyhoeddwyd: (2003)
Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
gan: Peters, Edson Luiz
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Peters, Edson Luiz
Cyhoeddwyd: (2002)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
gan: Acker, Francisco Thomas Van
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Acker, Francisco Thomas Van
Cyhoeddwyd: (1996)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
gan: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Cyhoeddwyd: (2007)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
gan: Kässmayer, Karin
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Kässmayer, Karin
Cyhoeddwyd: (2012)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2017)
Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2017)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
gan: Burmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Burmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2009)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
gan: Costa, José Augusto Fontoura
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Costa, José Augusto Fontoura
Cyhoeddwyd: (2016)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
gan: Carvalho, Juliane Erthal de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carvalho, Juliane Erthal de
Cyhoeddwyd: (2014)
Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997
gan: Fonseca, Juvêncio da
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Fonseca, Juvêncio da
Cyhoeddwyd: (1999)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
gan: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Cyhoeddwyd: (2002)
Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
gan: Thomas, Shaji
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Thomas, Shaji
Cyhoeddwyd: (2012)
O poder normativo do CONAMA
gan: Villares, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Villares, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2008)
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento : a Agenda 21.
gan: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Cyhoeddwyd: (1995)
Tráfico de animais : breves considerações
gan: Pioli, Roberta Raphaelli
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pioli, Roberta Raphaelli
Cyhoeddwyd: (2012)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
Meio ambiente do trabalho : breves considerações
gan: Stürmer, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Stürmer, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2023)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (2007)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
gan: Fialdini, Matheus Jacob
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Fialdini, Matheus Jacob
Cyhoeddwyd: (2012)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
gan: Duarte, Regina A
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Duarte, Regina A
Cyhoeddwyd: (2004)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2008)
Novos critérios para comer bem
gan: Stam, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Stam, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2025)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
gan: Freitas, Gilberto Passos de
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Freitas, Gilberto Passos de
Cyhoeddwyd: (1997)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2012)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
gan: Christmann, Luiza Landerdahl
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Christmann, Luiza Landerdahl
Cyhoeddwyd: (2015)
Uma resolução de retrocesso
gan: Vieira, Amiel Modesto
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Vieira, Amiel Modesto
Cyhoeddwyd: (2023)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
gan: Franco, Alberto Silva
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Franco, Alberto Silva
Cyhoeddwyd: (2005)
Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
gan: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Cyhoeddwyd: (2012)
Bioética, biodireito e Covid-19
gan: Namba, Edison Tetsuzo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Namba, Edison Tetsuzo
Cyhoeddwyd: (2021)
Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
gan: Lima, José Leonidas Bellem de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Lima, José Leonidas Bellem de
Cyhoeddwyd: (2016)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2023)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
gan: Tomiyama, Solange
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Tomiyama, Solange
Cyhoeddwyd: (2009)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
gan: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Cyhoeddwyd: (1989)
gan: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Cyhoeddwyd: (1989)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
gan: Shiraishi Neto, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Shiraishi Neto, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2021)
As plataformas digitais em período pandêmico : covid-19
gan: Santos, Douglas William Campos dos
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Santos, Douglas William Campos dos
Cyhoeddwyd: (2020)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
gan: BARONETTI, Antonela Soledad
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: BARONETTI, Antonela Soledad
Cyhoeddwyd: (2018)