Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Acker, Francisco Thomas Van |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 8 (out./dez. 1997), p. 165-169 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124786 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
nork: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Argitaratua: (1999)
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Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
nork: Abaide, Jalusa Prestes
Argitaratua: (2003)
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Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
nork: Peters, Edson Luiz
Argitaratua: (2002)
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nork: Acker, Francisco Thomas Van
Argitaratua: (1996)
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Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2007)
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Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
nork: Kässmayer, Karin
Argitaratua: (2012)
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Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2017)
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nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
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Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2009)
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Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
nork: Costa, José Augusto Fontoura
Argitaratua: (2016)
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nork: Carvalho, Juliane Erthal de
Argitaratua: (2014)
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nork: Fonseca, Juvêncio da
Argitaratua: (1999)
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nork: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Argitaratua: (2002)
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Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2008)
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nork: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Argitaratua: (1995)
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Tráfico de animais : breves considerações
nork: Pioli, Roberta Raphaelli
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2004)
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A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
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Argitaratua: (2008)
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nork: Stam, Gilberto
Argitaratua: (2025)
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nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)
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