Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Acker, Francisco Thomas Van |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 8 (out./dez. 1997), p. 165-169 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124786 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
od: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Izdano: (1999)
od: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Izdano: (1999)
Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
od: Abaide, Jalusa Prestes
Izdano: (2003)
od: Abaide, Jalusa Prestes
Izdano: (2003)
Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
od: Peters, Edson Luiz
Izdano: (2002)
od: Peters, Edson Luiz
Izdano: (2002)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
od: Acker, Francisco Thomas Van
Izdano: (1996)
od: Acker, Francisco Thomas Van
Izdano: (1996)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Izdano: (2007)
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Izdano: (2007)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
od: Kässmayer, Karin
Izdano: (2012)
od: Kässmayer, Karin
Izdano: (2012)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2017)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2017)
Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
od: Burmann, Alexandre
Izdano: (2009)
od: Burmann, Alexandre
Izdano: (2009)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
od: Costa, José Augusto Fontoura
Izdano: (2016)
od: Costa, José Augusto Fontoura
Izdano: (2016)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
od: Carvalho, Juliane Erthal de
Izdano: (2014)
od: Carvalho, Juliane Erthal de
Izdano: (2014)
Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997
od: Fonseca, Juvêncio da
Izdano: (1999)
od: Fonseca, Juvêncio da
Izdano: (1999)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
od: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Izdano: (2002)
od: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Izdano: (2002)
Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
od: Thomas, Shaji
Izdano: (2012)
od: Thomas, Shaji
Izdano: (2012)
O poder normativo do CONAMA
od: Villares, Luiz Fernando
Izdano: (2008)
od: Villares, Luiz Fernando
Izdano: (2008)
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento : a Agenda 21.
od: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Izdano: (1995)
od: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Izdano: (1995)
Tráfico de animais : breves considerações
od: Pioli, Roberta Raphaelli
Izdano: (2012)
od: Pioli, Roberta Raphaelli
Izdano: (2012)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2011)
od: Loureiro Filho, Lair da Silva
Izdano: (2011)
Meio ambiente do trabalho : breves considerações
od: Stürmer, Gilberto
Izdano: (2023)
od: Stürmer, Gilberto
Izdano: (2023)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (2007)
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (2007)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
od: Fialdini, Matheus Jacob
Izdano: (2012)
od: Fialdini, Matheus Jacob
Izdano: (2012)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
od: Duarte, Regina A
Izdano: (2004)
od: Duarte, Regina A
Izdano: (2004)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2008)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2008)
Novos critérios para comer bem
od: Stam, Gilberto
Izdano: (2025)
od: Stam, Gilberto
Izdano: (2025)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2021)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2021)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
od: Freitas, Gilberto Passos de
Izdano: (1997)
od: Freitas, Gilberto Passos de
Izdano: (1997)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
od: Commetti, Filipe Domingos
Izdano: (2012)
od: Commetti, Filipe Domingos
Izdano: (2012)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
od: Christmann, Luiza Landerdahl
Izdano: (2015)
od: Christmann, Luiza Landerdahl
Izdano: (2015)
Uma resolução de retrocesso
od: Vieira, Amiel Modesto
Izdano: (2023)
od: Vieira, Amiel Modesto
Izdano: (2023)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
od: Franco, Alberto Silva
Izdano: (2005)
od: Franco, Alberto Silva
Izdano: (2005)
Breves considerações sobre os princípios do Direito ambiental brasileiro
od: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Izdano: (2012)
od: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Izdano: (2012)
Bioética, biodireito e Covid-19
od: Namba, Edison Tetsuzo
Izdano: (2021)
od: Namba, Edison Tetsuzo
Izdano: (2021)
Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
od: Lima, José Leonidas Bellem de
Izdano: (2016)
od: Lima, José Leonidas Bellem de
Izdano: (2016)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2023)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2023)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2021)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2021)
Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
od: Tomiyama, Solange
Izdano: (2009)
od: Tomiyama, Solange
Izdano: (2009)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
od: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Izdano: (1989)
od: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Izdano: (1989)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Izdano: (2021)
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Izdano: (2021)
As plataformas digitais em período pandêmico : covid-19
od: Santos, Douglas William Campos dos
Izdano: (2020)
od: Santos, Douglas William Campos dos
Izdano: (2020)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
od: BARONETTI, Antonela Soledad
Izdano: (2018)
od: BARONETTI, Antonela Soledad
Izdano: (2018)
Podobne knjige/članki
-
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
od: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Izdano: (1999) -
Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
od: Abaide, Jalusa Prestes
Izdano: (2003) -
Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
od: Peters, Edson Luiz
Izdano: (2002) -
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
od: Acker, Francisco Thomas Van
Izdano: (1996) -
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Izdano: (2007)