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O ônus probatório nas lides ambientais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Citolin, Eduardo Tonin
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 69 (jan./mar. 2013), p. 227-248
Ano:	2013
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Ônus da prova, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77891
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2015)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Autor: Brasil, Deilton Ribeiro
Vydáno: (2017)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Autor: Barra, Leandro Moreira
Vydáno: (2015)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Autor: Dantas, Marcelo Buzaglo
Vydáno: (2021)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2019)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Autor: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Vydáno: (2012)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2019)

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Autor: Citolin, Eduardo Tonin
Vydáno: (2014)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Autor: Ferreira, Eduardo de Campos
Vydáno: (2018)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2015)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Autor: Souza, Clóvis Dias de
Vydáno: (2021)

As provas no processo ambiental
Autor: Greco, Leonardo
Vydáno: (2005)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
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Vydáno: (2003)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
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Vydáno: (2002)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2010)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Autor: Sato, Eliane Mitsuko
Vydáno: (2015)

Os fundamentos do princípio da precaução
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Vydáno: (2015)

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
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Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
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Vydáno: (2017)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2010)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
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O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
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Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
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A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
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O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
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Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
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Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
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Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
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O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Autor: Roquete, Felipe
Vydáno: (2023)

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
Autor: Rossi, Fernando
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Vydáno: (2013)

Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
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Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
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As liminares ambientais e o princípio da precaução
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Ação civil pública. Cumprimento de sentença. Pedido de compensação ambiental em outro imóvel rural que não aquele objeto da lide. Inadmissibilidade. Novo Código florestal que não pode retroagir para suplantar o ato jurídico perfeito, os direitos ambientais adquiridos e a coisa julgada. Lei recente que tampouco pode reduzir, sem as necessárias compensações, o patamar de proteção de ecossistemas frágeis ou espécies em extinção
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Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
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O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
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Crimes contra o ordenamento urbano
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
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