O ônus probatório nas lides ambientais
Guardat en:
| Autor principal: | Citolin, Eduardo Tonin |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 69 (jan./mar. 2013), p. 227-248 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ônus da prova, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77891 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2015)
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2015)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
per: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicat: (2017)
per: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicat: (2017)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
per: Barra, Leandro Moreira
Publicat: (2015)
per: Barra, Leandro Moreira
Publicat: (2015)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2021)
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2021)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2019)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
per: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicat: (2012)
per: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicat: (2012)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2019)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2019)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
per: Citolin, Eduardo Tonin
Publicat: (2014)
per: Citolin, Eduardo Tonin
Publicat: (2014)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018)
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2015)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2015)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2021)
per: Souza, Clóvis Dias de
Publicat: (2021)
As provas no processo ambiental
per: Greco, Leonardo
Publicat: (2005)
per: Greco, Leonardo
Publicat: (2005)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
per: Silva, Enio Moraes da
Publicat: (2002)
per: Silva, Enio Moraes da
Publicat: (2002)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2003)
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2003)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2010)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2010)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
per: Sato, Eliane Mitsuko
Publicat: (2015)
per: Sato, Eliane Mitsuko
Publicat: (2015)
Os fundamentos do princípio da precaução
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2015)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2015)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
per: Sebastião, Jurandir
Publicat: (2004)
per: Sebastião, Jurandir
Publicat: (2004)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
per: Monico Neto, Miguel
Publicat: (2019)
per: Monico Neto, Miguel
Publicat: (2019)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2010)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2010)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
per: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Publicat: (2024)
per: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Publicat: (2024)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
per: Grinover, Ada Pellegrini
Publicat: (2002)
per: Grinover, Ada Pellegrini
Publicat: (2002)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
per: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicat: (2023)
per: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicat: (2023)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2017)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2017)
Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2018)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2018)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
per: Sato, Eliane Mitsuko
Publicat: (2021)
per: Sato, Eliane Mitsuko
Publicat: (2021)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
per: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publicat: (2013)
per: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publicat: (2013)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2012)
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2012)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2013)
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2013)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
per: Roquete, Felipe
Publicat: (2023)
per: Roquete, Felipe
Publicat: (2023)
Ação civil pública. Cumprimento de sentença. Pedido de compensação ambiental em outro imóvel rural que não aquele objeto da lide. Inadmissibilidade. Novo Código florestal que não pode retroagir para suplantar o ato jurídico perfeito, os direitos ambientais adquiridos e a coisa julgada. Lei recente que tampouco pode reduzir, sem as necessárias compensações, o patamar de proteção de ecossistemas frágeis ou espécies em extinção
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2018)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2018)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
per: Rossi, Fernando
Publicat: (2013)
per: Rossi, Fernando
Publicat: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
per: Rossi, Fernando
Publicat: (2013)
per: Rossi, Fernando
Publicat: (2013)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
per: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicat: (2000)
per: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicat: (2000)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
per: Lima, Geraldino Pereira de
Publicat: (2005)
per: Lima, Geraldino Pereira de
Publicat: (2005)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
per: Negrão, Caio Alexandre
Publicat: (2014)
per: Negrão, Caio Alexandre
Publicat: (2014)
Ítems similars
-
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2015) -
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
per: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicat: (2017) -
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
per: Barra, Leandro Moreira
Publicat: (2015) -
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2021) -
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2019)