O ônus probatório nas lides ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Citolin, Eduardo Tonin |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 69 (jan./mar. 2013), p. 227-248 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ônus da prova, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77891 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
de réir: Brasil, Deilton Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
de réir: Barra, Leandro Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barra, Leandro Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
de réir: Dantas, Marcelo Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Dantas, Marcelo Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
de réir: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
de réir: Citolin, Eduardo Tonin
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Citolin, Eduardo Tonin
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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As provas no processo ambiental
de réir: Greco, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
de réir: Silva, Enio Moraes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
de réir: Sato, Eliane Mitsuko
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Os fundamentos do princípio da precaução
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
de réir: Sebastião, Jurandir
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
de réir: Monico Neto, Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
de réir: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
de réir: Grinover, Ada Pellegrini
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
de réir: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
de réir: Marinoni, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
de réir: Sato, Eliane Mitsuko
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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As liminares ambientais e o princípio da precaução
de réir: Costa, Eduardo José da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
de réir: Cunha, Belinda Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
de réir: Roquete, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Ação civil pública. Cumprimento de sentença. Pedido de compensação ambiental em outro imóvel rural que não aquele objeto da lide. Inadmissibilidade. Novo Código florestal que não pode retroagir para suplantar o ato jurídico perfeito, os direitos ambientais adquiridos e a coisa julgada. Lei recente que tampouco pode reduzir, sem as necessárias compensações, o patamar de proteção de ecossistemas frágeis ou espécies em extinção
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
de réir: Rossi, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Rossi, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
de réir: Lima, Geraldino Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
de réir: Negrão, Caio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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