A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 419-434 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56417 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Eitemau Tebyg
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2018)
Danos morais ambientais coletivos
gan: Ibrahin, Francini Imene Dias
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Ibrahin, Francini Imene Dias
Cyhoeddwyd: (2010)
Considerações acerca do dano moral ambiental
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2015)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2021)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
gan: Humbert, Georges
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Humbert, Georges
Cyhoeddwyd: (2019)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
gan: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Cyhoeddwyd: (2016)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
gan: Miragem, Bruno
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Miragem, Bruno
Cyhoeddwyd: (2019)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2016)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
gan: Guilhardi, Pedro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Guilhardi, Pedro
Cyhoeddwyd: (2015)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
gan: Facchini Neto, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Facchini Neto, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2021)
Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2018)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
gan: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Cyhoeddwyd: (2024)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
gan: Carvalho, Jorge Cruz de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Carvalho, Jorge Cruz de
Cyhoeddwyd: (2011)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
gan: Pivetta, Luize Duarte
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pivetta, Luize Duarte
Cyhoeddwyd: (2022)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2017)
Dano ambiental : responsabilidade civil
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2002)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2020)
A reparação do dano ambiental individual
gan: Abel, Nathália
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Abel, Nathália
Cyhoeddwyd: (2015)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
gan: Cunha, Nivaldo Caetano da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cunha, Nivaldo Caetano da
Cyhoeddwyd: (2021)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
gan: Cunha, Nivaldo Caetano da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Cunha, Nivaldo Caetano da
Cyhoeddwyd: (2016)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2023)
Responsabilidade civil por dano ambiental
gan: Domingos, Carla Hecht
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Domingos, Carla Hecht
Cyhoeddwyd: (2005)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
gan: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Cyhoeddwyd: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
gan: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Cyhoeddwyd: (2021)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
gan: Catalan, Marcos Jorge
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Catalan, Marcos Jorge
Cyhoeddwyd: (2016)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
gan: Sato, Eliane Mitsuko
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Sato, Eliane Mitsuko
Cyhoeddwyd: (2021)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
gan: Silva, José Antônio Tiezmann e
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, José Antônio Tiezmann e
Cyhoeddwyd: (2016)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2022)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
gan: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Cyhoeddwyd: (2007)
Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
gan: Moretz-Sohn, Israel Prado
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Moretz-Sohn, Israel Prado
Cyhoeddwyd: (2022)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
gan: Sousa, Felipe Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sousa, Felipe Oliveira de
Cyhoeddwyd: (2024)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
gan: Magalhães, Assusete
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Magalhães, Assusete
Cyhoeddwyd: (2024)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
gan: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Cyhoeddwyd: (2014)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2020)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2004)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2011)